| Resumo: | The theme and delimitation of this study comprises the sexual exploitation of adolescents in the municipalities of San Borja and Itaqui/ RS and its relationship with the social vulnerability of families assisted at the Specialized Protection and Assistance to Families and Individuals (PAEFI). The relevance of this research lies in the fact of giving visibility to the particularities of sexual exploration as a theme that needs further debate and appropriation by professionals who work in social policies and in the adolescent´s system for the guarantee of the rights of children and adolescents. The objective is to identify the relationship of sexual exploitation of adolescents with social vulnerability of families and how the PAEFI contributes to confront this phenomenon in order to provide insight to enhance public policies to address this form of violence. In this sense, the study seeks to answer the following problem: What are the dimensions of social vulnerability that adolescents in sexual exploitation are exposed and how these vulnerabilities are recognized and addressed by professionals linked to PAEFI? This is a qualitative research constructed from the critical dialectical framework. Regarding the procedures and techniques we used semi-structured interviews with application forms containing open and closed questions at seven ( 07 ) professionals who work at CREAS in the municipalities of San Borja and Itaqui, as well as for ( 01 ) female teenager, over 14 years of age served by PAEFI. Documentary analysis of professional documents related to the care and monitoring provided to fourteen ( 14 ) adolescent victims of sexual exploitation was also carried out. The free observation also composed the procedures and techniques, making himself present during the conduct of all research. Among the results, it is emphasized that prostitution was the most prevalent form of sexual exploitation attended by PAEFI; and the totality of cases were comprised by female victims. The main situations of social vulnerability present in the everyday life of families refer to illiteracy and low educational level of their parents, unemployment and precarious insertion in the labor market, low pay, poor housing conditions, weakening and breaking of family ties, history of sexual abuse, drug addiction, involvement of adolescents with older men in exchange for money and access to goods and services. One can also notice that the PAEFI lacks investment in human and material infrastructure. Among the challenges presented to the qualification of social policies in regard to combating sexual exploitation of children and adolescents highlights the need for training and qualification of the PAEFI as well as those working in different public services and policies that make the safety net for children and adolescents; incorporation of different forms of sexual exploitation (child prostitution, sex tourism, child pornography, trafficking for sexual exploitation) in the documents and reports used by professionals of PAEFI to characterize the demands of care related to this type of sexual violence; conducting an interagency and intersectoral work that focuses on social vulnerability and social needs that give rise to the sexual exploitation of children and adolescents. Based on the results and problematizations developed, this study confirms the thesis that social vulnerability situations experienced by families contribute to the production and reproduction of the relations of sexual exploitation of children and adolescents. These situations have several determinations, highlighting gender inequality and class, consumption as a means of social inclusion, the different manifestations of poverty, precariousness in the labor, family breakdown in the face of the reproduction of social and political relations that insufficiently seek answers to the demands and social needs of families. Such determinations do not occur in isolation. On the contrary, they are mutually related reaching a particular way the families of adolescents exposed to sexual exploitation. In other words, they constitute themselves as expressions of the conflict between capital and labor.
O tema e a delimitação deste estudo compreendem a exploração sexual de adolescentes nos municípios de São Borja e Itaqui/RS e sua relação com a vulnerabilidade social das famílias atendidas no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). A relevância dessa investigação reside no fato de dar visibilidade as particularidades da exploração sexual enquanto temática que carece de maior apropriação e debate pelos (as) profissionais que atuam nas políticas sociais e no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. O objetivo da pesquisa é identificar a relação da exploração sexual de adolescentes com a vulnerabilidade social das famílias e de que forma o PAEFI contribui para o enfrentamento deste fenômeno, a fim de oferecer subsídios para potencializar as políticas públicas de enfrentamento a esta forma de violência. Nesse sentido, o estudo busca respostas para o seguinte problema: Quais as dimensões de vulnerabilidade social que os (as) adolescentes em situação de exploração sexual estão expostos e como essas vulnerabilidades são reconhecidas e enfrentadas pelos profissionais vinculados ao PAEFI? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, construída a partir do referencial dialético crítico. Em relação aos procedimentos e técnicas utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com aplicação de formulários contendo questões abertas e fechadas para sete (07) profissionais que trabalham junto ao CREAS dos municípios de São Borja e Itaqui, bem como para uma (01) adolescente, maior de 14 anos de idade atendida pelo PAEFI. Também foi realizada análise documental de documentos profissionais, elaborados a partir do atendimento e acompanhamento prestados a quatorze (14) adolescentes vítimas de exploração sexual. A observação livre também compôs os procedimentos e técnicas, fazendo-se presente durante a realização de toda a pesquisa. Dentre os resultados, destaca-se que a prostituição foi a modalidade de exploração sexual mais atendida pelo PAEFI; a totalidade das vítimas compreende o sexo feminino; as principais situações de vulnerabilidade social presentes no cotidiano das famílias referem-se ao analfabetismo e baixa escolaridade dos pais, desemprego e inserção precária no mercado de trabalho, baixa remuneração, precárias condições de moradia, fragilização e rompimento de vínculos familiares, histórico de abuso sexual, drogadição, envolvimento de adolescentes com homens mais velhos em troca de dinheiro e acesso a bens e serviços. Pode-se perceber também que o PAEFI carece de investimentos na infraestrutura material e humana. Dentre os desafios apresentados para a qualificação das políticas sociais no que se refere ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes destaca-se a necessidade de capacitação e qualificação dos profissionais do PAEFI, bem como daqueles que trabalham em diferentes serviços e políticas públicas que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes; incorporação das diferentes modalidades de exploração sexual (prostituição infantil, turismo sexual, pornografia infantil, tráfico para fins de exploração sexual) nos documentos e relatórios utilizados pelos profissionais do PAEFI para caracterizar as demandas de atendimento no que se refere a esse tipo de violência sexual; a realização de um trabalho interinstitucional e intersetorial que tenha como foco as situações sociais de vulnerabilidade e as necessidades sociais que dão margem para a exploração sexual de crianças e adolescentes. Com base nos resultados e problematizações desenvolvidas, confirma-se a tese de que as situações de vulnerabilidade social vivenciadas pelas famílias contribuem para a produção e reprodução das relações de exploração sexual de crianças e adolescentes. Estas situações possuem diversas determinações, destacando-se a desigualdade de gênero e de classe, consumo como forma de inserção social, as diferentes formas de manifestação da pobreza, a precarização no mundo do trabalho a desagregação familiar em face da reprodução das relações sociais e políticas sociais que de forma insuficiente buscam dar respostas às demandas e necessidades sociais das famílias. Tais determinações não se manifestam de forma isolada, pelo contrário, estabelecem mútua relação entre si, ao passo que atingem de forma particular as famílias das adolescentes em situação de exploração sexual. Em outras palavras, constituem-se como expressões do conflito entre capital e trabalho. |
