| Resumo: | The object of study in the present dissertation is operationalization of social assistance in the ambit of private social entities around the Partenon area, located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The aim is to analyze how this public politics is being put in practice together with private social entities, given the goals and actions of the Unified Social Assistance System. The discussion is based on a theoretical background sustained in the following theoretical categories: Social Assistance, Unified Social Assistance System, Social Entities, Social Assistance Services and Social Participation, as well as on empirical data taken from the research conducted during 2012 and 2013. The investigation method used here is the dialectical and historical materialism and the type of study is the descriptive-explanatory qualitative one. The data collection technique chosen was the documentary research and the semi structured interview, which instruments were, respectively, documentary research script and interview script, via the non-probabilistic type of sampling. The study has the participation of workers, users and managers, linked to five entities from the selected area, totaling fourteen subjects. The treatment and examination of data were oriented by the technique of analysis of content. At the end of the process, the research contributed to understand and gather the following results: the social entities from the Partenon area deal with social assistance in a way that it oscillates from being a right and a non-right. They realize that the actions related to such politics are predefined and regulated by the State and suggest changing processes in the entities’ organizational method since the implementation of the Unified Social Assistance System, with special attention to the networking, the unification of social assistance services and, consequently, the overcoming of assistencialism. Although there is an agreement with the public municipal power, the biggest challenge they face is the scarcity of financial resources, given the complex growing needs and demands from the population who has access to their services, such as survival and acceptance security. Even though, it is possible to identify the development of actions in a planned continuous way, which guarantees quality services. However, some aspects of their practices indicate the need for improvement regarding promotion and fostering of participation and social control. Such aspects relate to the exercise of rights defense, allowing awareness, organization and collective mobilization from the users in the search for political and economic structural changes, both inside and outside the entities.
Esta dissertação tem como objeto de estudo a operacionalização da assistência social no âmbito das entidades sociais privadas na região Partenon, localizada no município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Objetiva-se analisar como esta política pública vem sendo desenvolvida junto às entidades sociais privadas frente aos propósitos e ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A discussão está embasada num referencial teórico que se sustenta nas seguintes categorias: Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, Entidades Sociais, Serviços Socioassistenciais e Participação Social, assim como nos dados empíricos obtidos na pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013. O método de investigação adotado é o materialismo histórico e dialético e o tipo de estudo caracteriza-se como descritivo-explicativo, de cunho qualitativo. Como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada, cujos instrumentos para coleta de dados foram, respectivamente, roteiro de pesquisa documental e roteiro de entrevista. Optou-se pelo tipo de amostra não probabilística por tipicidade. Participaram do estudo: trabalhadores, usuários e gestores, vinculados a cinco entidades sociais da região de abrangência, somando quatorze sujeitos. O tratamento e análise dos dados foram orientados pela técnica de análise de conteúdo. Ao término deste processo, a pesquisa contribuiu para compreender e obter os seguintes resultados: as entidades sociais pesquisadas operacionalizam a assistência social, a partir de uma compreensão de que esta oscila entre o direito e o não direito. Percebem que as ações correspondentes a esta política estão predefinidas e reguladas pelo Estado. Sugerem processos de mudança no modo de organização do trabalho da entidade desde a implantação do SUAS, tendo destaque o trabalho em rede, a unificação dos serviços socioassistenciais e, consequentemente, o inicio da superação do assistencialismo. Embora disponham de convênio com o poder público municipal, vivenciam como maior desafio a escassez de recursos financeiros frente às complexas e crescentes necessidades e demandas da população que acessa os seus serviços, as quais estão relacionadas à segurança de sobrevivência e segurança de acolhida. Assim mesmo, identifica-se o desenvolvimento de ações de caráter planejado e continuado, elementos que possibilitam a garantia de acesso a serviços de qualidade. Contudo, alguns aspectos de suas práticas indicam a necessidade de aprimoramento referente à promoção e incentivo da participação e do controle social. Tais aspectos relacionam-se ao exercício da função de defesa de direitos, a qual possibilita a conscientização, organização e mobilização coletiva dos usuários em busca de mudanças estruturais, de caráter político-econômico, seja no âmbito da entidade ou para além deste. |
