A experiência educacional da administração popular em Porto Alegre/RS (1989-2004) na perspectiva de seus secretários municipais de educação

Abstract

A presente tese de doutorado constitui-se um estudo de caso sobre a experiência de gestão dos processos e políticas educacionais desenvolvidas pela Administração Popular, em Porto Alegre/RS, ao longo de seus quatro governos, na perspectiva de seus Secretários Municipais de Educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que busca avaliar um novo modelo de gestão do Estado e da Educação, que insere através de políticas de democracia participativa o protagonismo dos cidadãos no processo de decisão e de controle social da gestão pública. O referencial teórico-metodológico desenvolvido em quatro capítulos iniciais traz os conceitos de: cidadania, democracia, Estado, democracia participativa e participação, a partir de diversas concepções teóricas e políticas e abordagem dos significados e temas na articulação entre educação, democracia e cidadania.A coleta de dados se realizou em dois momentos distintos: no primeiro, uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de estudo, associada a uma pesquisa documental a partir das publicações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, documentos oficiais e da legislação; no segundo momento, realizou-se o trabalho de campo para o qual se fez o uso da história oral, entrevistando-se os Secretários Municipais de Educação de Porto Alegre, do período que a Administração Popular governou essa cidade (1989-2004), das seguintes gestões: segunda gestão (1993-1996), professora Sônia Bruggemann Pilla; terceira gestão (1997-2000), professor José Clovis de Azevedo; e, da quarta gestão (2001-2004), três secretários: professor Eliezer Moreira Pacheco (2001-2003); professora Sofia Cavedon Nunes (2003-2004) e professora Maria de Fátima Baierle (2004). Cada capítulo apresenta uma avaliação da gestão abordando suas continuidades, avanços, rupturas e retrocessos na ótica dos sujeitos da pesquisa. No capítulo final e nas considerações realizou-se um balanço dos governos da Administração Popular em Porto Alegre buscando averiguar em que medida esse novo modelo de gestão do Estado e da Educação contribuiu para o processo de democratização do Estado, do Sistema Municipal de Ensino e das escolas.

The present doctoral thesis is a study case about the experience of management processes and educational policies developed by the Popular Administration in Porto Alegre/ RS, during its four governments from the perspective of the Municipal Secretaries of Education. This is a qualitative research that seeks to evaluate a new model of management of State and Education, which inserts through the policies of participative democracy the protagonism of citizens in the decision process and social control of public management. The theoretical and methodological framework developed in four initial chapters brings the concepts of citizenship, democracy, State, participative democracy and participation, from several theoretical and policies conceptions approach of the meanings and themes in the articulation between education, democracy and citizenship.Data collection was performed at two different times: in the first, a bibliographical research on the topic of this study, combined with a documentary research from publications of the Education City Department of Porto Alegre, official documents and legislation; In the second moment the field work, for which was made use of oral history, interviewing the Education Municipal Secretaries of Porto Alegre, in the period that the Popular Administration ruled that city (1989-2004), of the following administrations: second administration (1993 -1996), teacher Sônia Bruggemann Pilla; third administration (1997-2000), teacher José Clovis de Azevedo; and from fourth administration ( 2001- 2004 ), three secretaries: Teacher Eliezer Moreira Pacheco ( 2001- 2003 ); teacher Sofia Cavedon Nunes ( 2003-2004 ) and teacher Maria de Fátima Baierle (2004 ). Each chapter presents an evaluation of management addressing their continuities, advances, setbacks and breaks in optical research subjects. In the final chapter and considerations was made a balance of Popular Administration Governments in Porto Alegre seeking to ascertain in what extent this new model of State management and Education contributed to the process of democratization of the State, the Municipal System of Education and schools.