O microssistema da liquidação de sentença

Abstract

Este estudio tiene como objetivo analizar el microssistema de la liquidacíon de sentença y los elementos que la ley utiliza para remediar la falta de liquidez de los actos judiciale, el aplazamiento de la entrega de los bienes de la vida para un momento posterior. En el primer capítulo se analizan dos panoramas diferentes de la Liquidación de Sentença en el primer se analiza una perspectiva histórica, lo que proporciona una panorámica horizontal, la delimitación temporal parte de las Ordenanzas Manuelinas hasta la legislación vigente y el derecho extranjero, panorama vertical que permite la analogía con los otros países occidentales: Portugal, España e Italia. En un segundo nivel de análisis el presente trabajo trata de establecer las directrices para el esbozo de una teoría general de la Liquidación de Sentença, en un sentido general, mediante la exposición de los temas centrales, utilizando diferentes enfoques doctrinales y jurisprudenciales, sin perder de vista las normas y reglamentos que rigen el instituto. Al final, se discute en el capítulo tercero, la Sentencia de Liquidación dentro del sistema como un microsistema, necesario para la existencia de sinergia entre los institutos vinculados ( pedido, sentencia y normas relacionadas) para que haya una relación de los permisos de conexión alcance del control jurisdiccional. spa

O presente trabalho tem por finalidade analisar o Microssistema da Liquidação de Sentença e os elementos que o ordenamento jurídico utiliza para sanar a iliquidez dos atos judiciais, que postergam a entrega do bem da vida para um momento subsequente. No primeiro capítulo são abordados dois distintos panoramas da Liquidação de Sentença: a perspectiva histórica, que concede um panorama horizontal, permitindo a sua decodificação, tendo como delimitação temporal as Ordenações Manuelinas até a atual legislação, e o direito estrangeiro, panorama vertical que possibilita tecer analogia a outros países ocidentais, eleitos por afinidade com o nosso sistema: Portugal, Espanha e Itália. Em um segundo plano de análise tenta-se estabelecer os lineamentos para o esboço de uma teoria geral da Liquidação de Sentença, em um sentido latu senso, limitando-se a exposição às temáticas centrais, utilizando distintos enfoques doutrinários e jurisprudenciais. Sem perder de vista as disposições normativas que norteiam o instituto. Ao final, é abordado no terceiro capítulo, a perspectiva da Liquidação de Sentença dentro do ordenamento como um Microssistema, e necessidade de existência de sinergia entre os institutos vinculados (pedido e sentença e normatizações afins) de modo que haja uma relação de conexão que permita o alcance da tutela jurisdicional.