Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10923/7253
Type: masterThesis
Title: A política criminal brasileira no governo Lula (2003-2010):diretrizes, reformas legais e impacto carcerário
Author(s): Cifali, Ana Cláudia
Advisor: Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Issue Date: 2015
Keywords: DIREITO PENAL
POLÍTICA CRIMINAL - BRASIL
SILVA, LUIZ INÁCIO LULA DA - POLÍTICA E GOVERNO
POLÍTICAS PÚBLICAS
SEGURANÇA PÚBLICA - BRASIL
CRIMINOLOGIA - BRASIL
Abstract: Este trabajo está vinculado a la línea de investigaciónViolencia, Crimen y Seguridad Pública, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Católica de Rio Grande do Sul y al proyecto “Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo”, apoyado por CAPES-CNJ Acadêmico. Esta investigación busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la última década en el contexto político de Brasil, en el que un partido político identificado con una ideología de izquierdas asumió el gobierno nacional. Desde principios de los años 90, en América Latina, se construyó, social y políticamente, la inseguridad pública como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigió respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los últimos años, en América del Sur, se produjeron importantes cambios políticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientación y a la tradición política de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma político comenzó a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gestión de LuizInácio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendió observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboración político- criminal, especialmente en relación a la penalidad. La investigación busca unir el análisis de los datos empíricos con el contexto social, cultural y político de Brasil. La operación que se pretendió llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la política-criminal como un fenómeno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y político brasileño, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradición política de la izquierda. Así, el objetivo principal de este trabajo es conocer cómo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradición política de izquierda en el ámbito de elaboración de la política-criminal y cuales los impactos más significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del período. spa
O presente trabalho, vincula-se à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acadêmico. A presente pesquisa procura relacionar as mudanças ocorridas nas estratégias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transformações ocorridas na última década no âmbito político brasileiro, em que um partido político identificado com um ideário de esquerda assumiu o governo nacional. Desde inícios dos anos 90, na América Latina, foi-se construindo social e politicamente a insegurança pública como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos últimos anos, na América do Sul, produziram-se mudanças políticas significativas, com a ascensão ao poder de governos nacionais vinculados a uma orientação e tradição política de esquerda. No Brasil, esta mudança de paradigma político começou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições nacionais e com o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orientações do governo de Lula em relação à elaboração político-criminal, especialmente no tocante à penalidade. A investigação busca unir a análise de dados empíricos aos processos sociais, culturais e políticos do contexto brasileiro. A operação que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da política-criminal como um fenômeno complexo, marcado pelas particularidades do cenário social e político brasileiro, aliado à ascensão de um governo inspirado na tradição política da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho é conhecercomo a experiência nacional de um governo baseado na tradição política de esquerda trabalhou no âmbito da elaboração políticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no período sobre as taxas de encarceramento.
URI: http://hdl.handle.net/10923/7253
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