Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: https://hdl.handle.net/10923/7362
Tipo: masterThesis
Título: Participação eletrônica, transparência e accountability no Gabinete Digital sob a lente da Teoria da Ação Comunicativa
Autor(es): Freitas, Jorge Lheureux de
Orientador: Moron, Marie Anne Macadar
Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração e Negócios
Data de Publicação: 2014
Palavras-chave: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA NO GOVERNO
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
RIO GRANDE DO SUL - POLÍTICA E GOVERNO
Resumo: Representative democracy is the government model that currently prevails in the Western world and has been showing signs of wear and demanding new solutions. With the strong and rapid advancement of technology, new ways of conducting social and business relationships are emerging. In state-owned area appears the electronic government, a kind of management that joins public administration with Information and Communication Technology, ICT. In this field, ICT enables three new modalities of communication between the society and government without mediators: e-participation, a virtual environment that allows people to opine on the state goals; transparency, which reveals to citizens what happens within the governments; and accountability, supported by ICT, which requires governments agents to account for its management. In order to better understand these three events it would be necessary to study a case with this focus. The chosen was the Digital Cabinet program, an initiative of Rio Grande do Sul’s state government, from 2011 to 2014, focused on these three expressions of e-government. The Theory of Communicative Action, TCA, has been chosen to interpret the phenomenon, due to its critical analysis of communicative and social action. From this combination of matters arose the research question: how do electronic participation, transparency and accountability express under the foundations of the Theory of Communicative Action in the Digital Cabinet? The qualitative research was found to be the best way to answer the question's challenge. The gathering of research information was enabled through semi-structured interviews addressed to four segments: politicians, large press corporations journalists and alternative media, interested in the program and team members of Digital Cabinet. In documentary research all the news published by the program were analyzed and categorized. The results showed when e-participation, transparency and accountability, as well as other events, expressed actions directed to understanding (communicative) or to success (strategic). Based on these findings the study suggests, for programs with similar characteristics and objectives of the Digital Cabinet, the most appropriate directions to follow and possible corrections routs or ones to avoid, in order to establish a relationship between the state and society based on the understanding, truth, sincerity and legitimized by values that represent the social environment.
A democracia representativa, modelo de governo que predomina atualmente no mundo ocidental, vem apresentando sinais de desgaste e demandando novas soluções. Com o forte e rápido avanço da tecnologia, emergem novas formas de condução das relações sociais e comerciais. Na área estatal surge o governo eletrônico, forma de gestão que une a administração pública à Tecnologia da Informação e Informação (TIC). Nesse campo, a TIC viabiliza três novas modalidades de comunicação entre a sociedade e o ente estatal, sem intermediários: participação eletrônica, meio virtual que permite ao cidadão opinar nos destinos do estado; transparência, que desvenda ao tecido social o que ocorre nos governos; e accountability, que, apoiada pela transparência eletrônica, determina que os governos, por meio de seus agentes, prestem contas por sua gestão. De forma a entender melhor essas três manifestações seria necessário estudar um caso com esse foco. O escolhido foi o programa Gabinete Digital, iniciativa do governo estadual gaúcho, de 2011 a 2014, fundada nessas três modalidades de e-government. A Teoria da Ação Comunicativa, por seu caráter crítico e de análise da ação social comunicativa, resultou como lente de interpretação. Dessa combinação surgiu a pergunta de pesquisa: de que forma a participação eletrônica, a transparência e a accountability se manifestam, sob os fundamentos da Teoria da Ação Comunicativa, no Gabinete Digital? De modo a atender o desafio da questão, a pesquisa qualificativa mostrou ser o melhor caminho.O levantamento das informações ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas dirigidas a quatro segmentos: políticos, grande mídia e mídia alternativa, interessados no programa e membros da equipe. Em termos documentais, foram analisadas e categorizadas todas as notícias publicadas pelo programa. Os resultados apurados demonstraram em quais momentos participação eletrônica, transparência e accountability, bem como outras expressões, se manifestavam como ações voltadas para o entendimento (comunicativas) ou para o êxito (estratégicas). Com base nessas constatações, o estudo sugere, para programas com características e objetivos semelhantes aos do Gabinete Digital, a direção mais adequada a seguir, eventuais correções de rota e caminhos a evitar, de forma a estabelecer um relacionamento entre estado e sociedade baseado no entendimento, verdade e sinceridade e legitimado por valores que representem o meio social.
URI: http://hdl.handle.net/10923/7362
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