Identifying potential conflicts between norms in contracts

Abstract

Contratos são utilizados para formalizar acordos envolvendo troca de bens e serviços entre duas ou mais partes. Eles definem ações esperadas durante o período de vigência do contrato através de normas. Tais normas seguem conceitos baseados em lógica deôntica, definindo permissões, proibições e obrigações. No entanto, conflitos podem ser gerados quando duas normas são aplicadas a um mesmo contexto tendo sentidos deônticos diferentes, como a proibição e a obrigação da realização de uma mesma ação. Estes conflitos invalidam as normas e criam uma inconsistência para o contrato. Para evitá-los é necessário que um revisor leia as normas e encontre quais apresentam elementos conflitantes. Uma vez que contratos podem ser longos e complexos, esta tarefa consome tempo e é passível de erro humano. Para automatizar o processo de identificação de conflitos, neste trabalho criamos uma abordagem que busca identificar potenciais conflitos entre normas através da comparação de suas estruturas. Nossa abordagem é dividida em duas fases: na primeira, identificamos as normas e seus elementos dentro de um contrato; na segunda, utilizamos os elementos extraídos para comparar diferentes normas e identificar quais apresentam características de um conflito normativo. Nós avaliamos a abordagem aplicando-a em contratos contendo conflitos e obtivemos resultados com acurácia superior a 70%.

Contracts formally represent agreements between parties and often involve the exchange of goods and services. In contracts, norms define the expected behaviors of the parties using deontic statements, such as obligations, permissions, and prohibitions. However, norms may conflict invalidating themselves and producing a contract inconsistency. A conflict arises when two or more norms are applied to the same context but have different deontic statements, such as permissions x obligations and prohibitions x obligations. The identification of such conflicts is often made by humans, which makes the task time consuming and error-prone. In order to automate such identification, in this work we propose an approach to identify potential conflicts between norms in contracts written in natural language. We build a two-phase approach that extracts norms and norm elements from contracts, creating a norm representation that we use to compare norms and identify potential conflicts. We evaluated the approach using a corpus of contracts with norm conflicts inserted, and we measured the accuracy for different cases of conflict, which resulted on values higher than 70%.