Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: http://hdl.handle.net/10923/8535
Tipo: doctoralThesis
Título: As políticas sociais de assistência social, educação e saúde no Brasil e em Cuba: as particularidades dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação
Autor(es): Carraro, Gissele
Orientador: Prates, Jane Cruz
Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Data de Publicação: 2016
Palavras-chave: POLÍTICA SOCIAL
POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPITALISMO
INDICADORES SOCIAIS
SERVIÇO SOCIAL
Resumo: O presente estudo versa sobre as políticas públicas de cunho social, particularizando a assistência social (e nessa os programas de transferência de renda), a educação e a saúde no que concerne aos indicadores empregados no planejamento, especialmente no monitoramento e na avaliação, abrangendo dois países: Brasil e Cuba. Objetivou-se analisar em que medida as bases estruturantes de cada modo de produção têm ingerência no produto alcançado pelas políticas sociais em questão. O método utilizado para a coleta, organização e análise dos dados foi o materialismo histórico dialético. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. Trata-se de um estudo multicaso, considerando-se que a pesquisa envolveu duas sociedades com modelos econômicos distintos: uma capitalista e outra em transição para o socialismo. As técnicas utilizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e análise de conteúdo, e os instrumentos foram roteiros de análise.Entre as conclusões encontram-se: as políticas sociais são necessárias em sociedades capitalista e socialista porque se constituem em uma intervenção ativa do Estado no cumprimento de sua responsabilidade de prover o bem-estar dos (as) cidadãos (ãs) – ainda que possuam concepções e direção social distintas –, em termos de satisfação das necessidades sociais, consideradas exigências primordiais para a vida material e subjetiva de todo ser humano; apesar de Cuba e Brasil definirem, em suas Constituições e demais legislações infraconstitucionais, a igualdade, a universalidade de acesso e a plena cobertura aos direitos sociais, no alcance das necessidades sociais, e empregarem indicadores semelhantes para a realização do monitoramento e da avaliação, o produto da ação dessas políticas, confirmando a tese veiculada, é diferente, porque os países, capitalista e em transição para o socialismo, têm bases estruturantes divergentes, o que confere relações entre o Estado e a sociedade distintas.
El presente estudio discurre sobre las políticas públicas de carácter social, especificando la asistencia social (y en esa los programas de transferencia de renta), la educación y la salud, con respecto a los indicadores utilizados en lo a planeamiento, especialmente en el monitoreo y la evaluación, incluyendo dos países, Brasil y Cuba. Este estudio tuvo como objetivo analizar como las bases estructurantes de cada modo de producción tienen injerencia en el producto obtenido por las políticas sociales en cuestión. El método utilizado para la recopilación, organización y análisis de datos fue el materialismo historico dialectico. La metodología se basó en el enfoque cuantitativo y cualitativo. Se trata de un estudio multicaso, teniendo en cuenta que es una investigación que involucra dos sociedades con modelos económicos distintos: un capitalista y otro en transición para el socialismo. Las técnicas utilizadas fueron: revisión bibliográfica, análisis de documentos y análisis de contenido, y los instrumentos fueron guiones de análisis.Entre las conclusiones se encuentran: las políticas sociales son necesarias en sociedades capitalista y socialista, porque se constituyen en una intervención activa del Estado en el cumplimiento de su responsabilidad de proveer el bienestar de los ciudadanos – aunque poseen conceptos y dirección social distintas – en términos de satisfacción de las necesidades sociales, consideradas exigencias fundamentales para la vida material y subjetiva de todo ser humano; aunque Cuba y Brasil definieren en sus Constituciones y otras leyes infraconstitucionales la igualdad, la universalidad de acceso y la cobertura completa a los derechos sociales, en el alcance de las necesidades sociales, así como emplearen indicadores similares para la realización del monitoreo y la evaluación, el producto de la acción de esas políticas, lo que confirma la tesis transmitida, es diferente, porque los países, capitalista y en transición para el socialismo, tienen diferentes bases estructurantes divergentes, lo que confiere relaciones entre el Estado y la sociedad distintas.
URI: http://hdl.handle.net/10923/8535
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