Bellum Justum e a justificativa da guerra: um dilema na política internacional

Abstract

In Political Philosophy the war issue is fundamental to understanding the very meaning of Politics is in its essence. The object of this thesis is a particular kind of war: the Just War. Having as the main objective to build rational criteria that determines how should a state declare war and how should the combatants behave at the battlefield, the Just War concept have been used by contemporary leaders to justify wars and make it seem legit to international public opinion. These justifications are based on three traditions: Natural Law, International Law and Realism. Finally, the central objective of this thesis is, primarily, demonstrate that these three apparently opposite theories should be thought together in order to make this criteria effective. And, afterwards, demonstrate that Rawls’ International Political Theory is the closest one in reconcile theses sub-traditions.

Em filosofia política, a questão da guerra é fundamental para compreender o sentido próprio do que é a política em sua essência. O objeto desta tese é um tipo particular de guerra: a guerra justa. Tendo como principal objetivo construir critérios racionais para determinar como um Estado deve declarar uma guerra e como os combatentes devem se comportar no campo de batalha, o conceito de guerra justa tem sido utilizado por governantes contemporâneos para justificar guerras e fazê-las parecer legítimas para a opinião pública internacional. Essas justificativas são baseadas em três tradições: o direito natural, o direito internacional positivado e o realismo. Finalmente, o objetivo central desta tese é, primeiramente, demonstrar que essas três teorias, aparentemente díspares, devem ser pensadas juntas, para que esses critérios sejam efetivos. Em um segundo momento, intenciona demonstrar que a teoria de política internacional de Rawls é a que mais se aproxima em conciliar tais subtradições.