Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10923/9736
Type: doctoralThesis
Title: Argumento jurídico-político numa abordagem pragmática
Author(s): Pail, Daisy Batista
Advisor: Costa, Jorge Campos da
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Letras
Issue Date: 2016
Keywords: PRAGMÁTICA
ARGUMENTAÇÃO
DIREITO
LINGUÍSTICA
Abstract: Este trabalho é uma investigação interdisciplinar da argumentação natural, cujo tópico envolve argumentos de interesse jurídico-político. Em torno da argumentação natural, há um debate histórico que polariza o tema entre teóricoformal e informal e prático. Essa cisão já estava presente na Grécia antiga, com Platão e Aristóteles, de um lado, e sofistas de outro; e ainda é debatida. Grice (1967), filósofo e lógico, foi um dos primeiros a reconhecer que deveria haver compatibilidade entre o formal e o informal, enquanto tipos de argumentação. Para ele, seja em contextos mais técnicos, seja em contextos mais ordinários, a racionalidade humana é a mesma. Sua proposta é um marco para a chamada pragmática inferencial. Toulmin (1958) defendeu, diante disso, a ideia de que se trata de distinguir o estudo sistemático da proposição semântica (lógica idealizada) da abordagem pragmática enquanto usos dos argumentos. Na filosofia da lógica, há uma tendência geral a uma perspectiva de preservação de aspectos formais, como, por exemplo, o fizeram Frege e Russell; contudo, há aqueles, como Walton, Perelman, entre outros, inspirados em Strawson, Grice e Austin, que tentam desenvolver uma abordagem pragmática de lógica que faça complementares lógica formal e informal. Nossa tese é a de que a racionalidade deve ser assumida em sentido amplo e que esta subjaz aos argumentos naturais, seja dos mais formais, como os científicos, seja dos mais informais, como os cotidianos. Utilizamos a pragmática inferencial por esta fazer conexões com uma semântica dos condiçõesde- verdade (próxima à lógica formal) e paralelamente duas formas de argumentação, a de interesse jurídico-político e a cotidiana.Juristas, como Hans Kelsen, Recaséns Siches, Robert Alexy e Chaïm Perelman, entre outros, tentam identificar o valor científico da área do Direito, buscando os fundamentos da lógica e as bases jurídicas da racionalidade em suas propriedades hermenêuticas. Assim como alguns destes procuram estabelecer a natureza da argumentação jurídica. Assumimos que toda abordagem teórica é uma perspectiva, conforme a noção de perspectivismo científico (Giere) e que uma perspectiva interdisciplinar pode ser desenvolvida a partir da metateoria de interfaces por meio de interfaces internas e externas. Considerando-se isso, o nosso estudo de caráter teórico-argumentativo teve por objetivo, com as bases da pragmática inferencial, como as implicaturas griceanas, trazer contribuições às interfaces entre o argumento formal e o informal em suas dimensões de uso jurídico-político ou cotidiano-usual.
This work is an interdisciplinary investigation of natural argumentation focusing on arguments of legal/political interest. Around the natural argumentation, there is a historical debate that polarizes the subject between a theoretical-formal issue and informal-practical issue. This split was already present in ancient Greece, with Plato and Aristotle on the one hand, and the Sophists on the other; and the topic is still controversial. Grice (1957), philosopher and logician, was one of the first to recognize that there should be compatibility between the formal and the informal as types of argumentation. For him, whether in more technical contexts or in more ordinary contexts, human rationality is the same. His proposal is a landmark for the so-called inferential pragmatics. On the other hand, Toulmin (1958) defended the idea that it is a matter of distinguishing the systematic study of the semantic proposition (idealized logic) of the pragmatic approach as uses of arguments. In the philosophy of logic, there is a general tendency to a perspective of preservation of formal aspects, as, for example, Frege and Russell did; however, there are those, such as Walton, Perelman, among others, inspired by Strawson, Grice and Austin, who try to develop a pragmatic approach to logic that complements formal and informal logic. Our thesis is that rationality must be assumed in a broad sense and that it underlies natural arguments, whether more formal, as the scientific ones, or more informal, as the everyday ones. We use inferential pragmatics because it makes connections with truth-conditions semantics (close to formal logic) and with two forms of argumentation, the legal-political argumentation and the ordinary one.Jurists, such as Hans Kelsen, Recaséns Siches, Robert Alexy and Chaïm Perelman, among others, try to identify the scientific value of the area of Law by seeking the foundations of logic and the legal bases of rationality in its hermeneutical properties. Like some of these, they seek to establish the nature of legal argumentation. We assume, given the notion of scientific perspectivism (Giere), that every theoretical approach is a perspective and that an interdisciplinary perspective can be developed from the metatheory of interfaces through internal and external interfaces. Considering this, our theoretical-argumentative study aimed to bring contributions to the interfaces between formal and informal arguments in its dimensions of legal-political use or daily use, by means of the bases of inferential pragmatics, such as the Gricean implicatures.
URI: http://hdl.handle.net/10923/9736
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