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Title
Author(s)
2019
A função do saneamento no processo constitucionalizado
Martta, Camila Victorazzi
2019
A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processual
Porto, Guilherme Athayde
2019
Amicus curiae: melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa
Migliavacca, Carolina Moraes
2020
Standards de prova no Processo Civil brasileiro
Ponzoni, Christian
2021
Cultura, jurisdição e processo estrutural
Steffens, Luana
2021
Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJ
Pereira, Rafael Caselli
2021
Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo
Rubin, Fernando
2022
A intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis: perspectivas e limitações para transformação do Direito
Marques, Igor Souza
2023
A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídica
Souza, Diego Krainovic Malheiros de
2022
O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processual
Vale, Daniel Felipe Ramos
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Author
2
Oliveira, Guilherme Botelho de
2
Pamplona, Leandro Antonio
1
Aires, Naiane de Araujo Garcez
1
Baggio, Marcelo
1
Botelho, Ingrid Pantoja Pereira
1
Caldas, Adriano Ribeiro
1
Colombo, Juliano
1
Fernandes, Luciano
1
Ferraro, Felipe Waquil
1
Freitas, Frederico Loureiro de Ca...
.
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Subject
6
DIREITOS FUNDAMENTAIS
6
TUTELA (DIREITO)
5
TUTELA ANTECIPADA
3
ACESSO À JUSTIÇA
3
JURISDIÇÃO
3
PROVAS (DIREITO)
3
SEGURANÇA JURÍDICA
2
DIREITO COMPARADO
2
INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)
2
JUIZ (DIREITO)
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Issue Date
12
2020 - 2023
19
2010 - 2019
4
2008 - 2009