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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2009
Do estado de exceção à democracia?: a adaptação das técnicas de exceção à ordem constitucional de 1988
Sant’anna, Marcelo Almeida
2016
Os ovos da serpente: a potência totalitária das ideias autoritárias nas democracias contemporâneas
Rigon, Bruno Silveira
2011
Colaboração premiada: legitimidade e procedimento
Pereira, Frederico Valdez
2008
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Fijamo, Ana Maria Emílio
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2007
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
Bueno, Marisa Fernanda da Silva
2010
A questão punitiva na pós-modernidade: desafios contemporâneos à luz da ética da alteridade
Carvalho, Marçal Luis Ribeiro
2008
Em busca do equilíbrio: as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal no prazo razoável
Matzenbacher, Alexandre
2013
A violência sexual e seus discursos: um estudo de caso
Souza, Lívia Pereira de
2015
A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais
Lopes, Alessandro Maciel
Descoberta
Autor
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2
Machado, Milton Terra
.
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Assunto
117
DIREITOS FUNDAMENTAIS
74
CRIMINOLOGIA
48
DIREITO PROCESSUAL PENAL
44
DIREITO PENAL
35
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
22
DIREITO DO TRABALHO
21
DIGNIDADE HUMANA
20
PROVAS (DIREITO)
18
DIREITO À PRIVACIDADE
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
.
próximo ►
Data de submissão
190
2020 - 2023
286
2010 - 2019
46
2006 - 2009