Repositório PUCRS: Búsqueda

Búsqueda

Resultados 21-30 de 231 (Tiempo de búsqueda: 0.001 Segundos).

Impacto del ítem:

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2012	Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde	Barbosa, Jeferson Ferreira
2010	Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado	Torres, Artur Luis Pereira
2011	Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana	Dresch, Rafael de Freitas Valle
2010	O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito	Germano, Luiz Paulo Rosek
2010	A legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial: um estudo a respeito dos limites da negociação coletiva	Gallo, Joel Heinrich
2010	O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível	Pamplona, Leandro Antonio
2016	Deveres colaborativos da fiscalização tributária	Massignan, Fernando Bortolon
2016	A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação	Másera, Marcos Alexandre
2010	Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário	Regoso, Ivanete
2010	Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucional	Pereira, Rafael Caselli