Repositório PUCRS: Búsqueda

Búsqueda

Resultados 1-10 de 10 (Tiempo de búsqueda: 0.001 Segundos).

Anterior
1
Siguiente

Impacto del ítem:

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2011	Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro	D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2016	O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira	Fensterseifer, Tiago
2010	O direito fundamental à educação e as relações de consumo	Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2011	Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação	Cordeiro, Karine da Silva
2010	Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde	Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2014	Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2011	“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro	Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2010	Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania	Munaro, Franciel
2017	O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limites	Tatsch, Ricardo Luís Lenz
2019	Sentenças normativas estruturantes: a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdição	Carpes, Ataliba Telles