Busca


Filtros atuais:

Iniciar uma nova busca
Adicionar filtros:

Use filtros para refinar os resultados da pesquisa.


Resultados 1-10 de 223 (Tempo de busca: 0.001 Segundos).
Resultados em Itens:
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2014A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo Tonin
2014A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio Henzel
2014A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme Athayde
2010Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano Barbosa
2014Função social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais: o caso MonsantoHein, Amanda Rosales Gonçalves
2011Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucionalPereira, Fernando Ferreira
2014A prisão feminina: gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre – RS/Brasil e Lisboa/PortugalMello, Daniela Canazaro de
2014Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2013A prisão terrena no paraíso celestial: APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdadeMuhle, Elizana Prodorutti
2014Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur