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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2008A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativaConceição, Tiago de Menezes
2007Aspectos do processo político eleitoral brasileiroVenturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2012O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficáciaDe Marco, Cristhian Magnus
2013O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentaisVianna, Rodrigo
2016Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadaniaCordeiro, Karine da Silva
2008Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne Moreira
2017Movimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidadeMoreira de Oliveira, Felipe Cardoso
2018O referendo local e a legitimação por proximidade: valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo Tricot
2021Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França: um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
2019Relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade: construção da regra de proteção dos cidadãosEsteves, Alan da Silva