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Percorrendo por Assunto DIGNIDADE HUMANA

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2008Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne Moreira
2008Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidadeLuisi, Mariana
2009DNA e prova penalGuedes, Rogério Mansur
2008A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particularesMacedo, Amilcar Fagundes Freitas
2023Elas merecem ser lembradas: migração venezuelana para Porto Alegre – uma análise a partir das interfaces gênero-migraçãoPerna, Giselle Hirtz
2021Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penalSilveira, Dani Alves
2006A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaSchroeder, Simone
2011Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)Santos, Cleopas Isaías
2011Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humanaDresch, Rafael de Freitas Valle
2010A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os descaminhos da dignidade atribuída ao negro brasileiroPrates, Flávio Cruz
2008Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane Kliemann
2007Justiça e poder discricionário no Estado democrático de direito: uma interpretação possível fundada na dignidadeVitória, Paulo Renato
2011A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro André
2009Liberdade religiosa e constrangimento ilegal: os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de JeováOdy, Cesi Cristiani
2007Modernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional: da miragem da segurança à incerteza como imanênciaCardoso, Simone Tassinari
2016Nós, os endividados: negociando reciprocidades, emoções e moralidadesLeal, Carolina Rispoli
2011A pessoa humana é relação: a dignidade e a responsabilidade humana na cosmovisão de São BoaventuraRodrigues, Ricardo Antonio
2012Por uma teoria da norma administrativa sancionatória: o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentaisCurvelo, Alexandre Schubert
2012Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdadeSuliani, Paulo Ricardo
2013A prisão terrena no paraíso celestial: APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdadeMuhle, Elizana Prodorutti
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