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Visualizando por Tema DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2022	A intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis: perspectivas e limitações para transformação do Direito	Marques, Igor Souza
2011	Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida	Fernandes, Luciano
2022	O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro	Madeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira
2010	O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça	Borges, Marcus Vinícius Motter
2007	Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet	Lovato, Luiz Gustavo
2012	A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes	Silva, Frederico Leonel Nascimento e
2008	A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais	Rigo, Vivian
2011	A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional	Prado, Larissa Pilar
2018	Os métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional: um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civil	Damasceno, Marina
2014	O microssistema da liquidação de sentença	Ramos, Liane Slaviero
2017	Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais	Oliveira, Guilherme Botelho de
2018	Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu	Colombo, Juliano
2011	A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito : fundamentação histórica	Lemos, Jonathan Iovane de
2015	O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentárias	Caldas, Adriano Ribeiro
2013	O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito: a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concreto	Rodrigues, Enrique Feldens
2017	Pelo e-processo justo: construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicial	Gillet, Sérgio Augusto da Costa
2012	O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo	Freitas, Frederico Loureiro de Carvalho
2008	Os poderes do relator nos recursos cíveis	Pauli, Nelson Zimmermann
2012	Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais	Müller, Luciano Scherer
2022	Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva	Medeiros, Hélio Fagundes

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