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Browsing by Subject DIREITO COMPARADO

Issue Date	Title	Author(s)
2016	El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y Mexico	Sanchez Ayala, Maira Citlalli
2015	O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil	Batista, Francisco Diego Moreira
2013	As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais	Carvalho, Diogo Machado de
2015	Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)	Oliveira, Rodrigo Moraes de
2024	Marginalização digital e governo eletrônico: como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?	Mendes, Beatriz Lourenço
2009	Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais	Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais
2007	A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade	Almeida, Vânia Hack de
2015	O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos	Nascimento, Leandro Maciel do
2023	A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro	Flach, Michael Schneider
2006	O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau	Peña, Eduardo Chemale Selistre
2007	A regra da congruência no atual processo civil Brasileiro	Chanan, Guilherme Giacomelli
2010	A responsabilidade tributária do administrador	Linck, Júlio César
2018	O sindicato profissional e sua atuação em tempos de crise: um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanhol	Silva, Elizabet Leal da
2013	A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social	Peters, Luciane
2016	Stalking e tutela penal: soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro	Flores, Carlos Pereira Thompson
2009	Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal	Weyh, Débora Poeta
2016	A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América	Ferraro, Felipe Waquil
2012	A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores: uma análise de direito comparado	Bertagnolli, Ilana

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