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Author(s)
2012
O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
De Marco, Cristhian Magnus
2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
2008
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Alves, Sérgio Osborne Moreira
2014
O dispositivo inquisitivo: entre a ostentação penal e a estética política do processo penal
Amaral, Augusto Jobim do
2009
Do estado de exceção à democracia?: a adaptação das técnicas de exceção à ordem constitucional de 1988
Sant’anna, Marcelo Almeida
2009
E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Hartmann, Ivar Alberto Martins
2011
Efeitos da participação popular na política fiscal dos grandes municípios brasileiros
Peixoto, Henrique Cándano
2014
El derecho fundamental de participación política en España y Brasil: una perspectiva comparada
Almagro Castro, David
2023
Enquadramento constitucional e institucional da teoria da justiça de J. Rawls no ordenamento angolano
Morais, Alberto Domingos de
2021
Entre demagogismo e soberania popular: o voto do analfabeto nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo (1981-1985)
Zajaczkowski, Jéssica Schaefer
2013
A experiência educacional da administração popular em Porto Alegre/RS (1989-2004) na perspectiva de seus secretários municipais de educação
Gonçalves, Ana Cristina Rocha
2019
A extensão universitária e a democratização do ensino na perspectiva da universidade do encontro
Andrade, Rubya Mara Munhóz de
2020
Os governos de Getúlio Vargas em filmes de arquivo: imagens que sobrevivem no presente
Negrini, Márcio Zanetti
2011
Habermas e a ideia de continuidade reflexiva do projeto de estado social: da reformulação do déficit democrático da social-democracia à contraposição ao neoliberalismo
Danner, Leno Francisco
2008
O ideário nacionalista nos escritos de Sérgio Buarque de Holanda e Assis Chateaubriand: 1929-1932
Matos, Júlia Silveira
2011
Internet, democracia e participação popular: discutindo experiências participativas
Marcondes, Valéria
2015
Judiciário e autoritarismo: regime autoritário (1964-1985), democracia, usos e abusos da memória institucional
Schinke, Vanessa Dorneles
2012
Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
2014
Mecanismos de democracia direta na América Latina: a percepção dos cidadãos sobre a eficácia do regime
Menezes, Daiane Boelhouwer
2010
Midiocracia, uma nova face das democracias contemporâneas
Steffen, César