Repositório PUCRS: Visualizando Repositorio

Visualizando por Tema TUTELA (DIREITO)

Mostrando reg. 8 a 27 de 35 ◄ anterior siguiente ►

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2020	O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse	Silva, Bruna Bier da
2010	O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível	Pamplona, Leandro Antonio
2010	O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível	Pamplona, Leandro Antonio
2009	Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem	Marcantonio, Denise Jacques
2010	Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional	Antunes, Marcia Teixeira
2010	Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo	Savio, Manuela Pereira
2010	Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica	Flores, Marcelo Marcante
2016	O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais: (contributo para a sua compreensão dogmática)	Teixeira Neto, João Alves
2014	Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente	Fridriczewski, Vanir
2008	A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais	Rigo, Vivian
2017	Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais	Oliveira, Guilherme Botelho de
2018	Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu	Colombo, Juliano
2016	Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao código de 2015	Braun, Paola Roos
2010	A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa	Rieger, Renata Jardim da Cunha
2011	Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais	Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2014	Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa	Niebuhr, Pedro de Menezes
2022	O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessual	Paniz, Raquel Vieira
2014	A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito	Brod, Fernanda Pinheiro
2014	Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas	Fernandez Junior, Enio Duarte
2023	Segredo de justiça: meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentais	Rodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain Zoch

Mostrando reg. 8 a 27 de 35 ◄ anterior siguiente ►