Percorrendo por Assunto CONSTITUIÇÃO - BRASIL
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| Data de publicação | Título | Autor(es) |
| 2007 | O casamento no regime da constituição federal: exegese da parte final do §3° do art. 226 | D’Oliveira, Paulo Ricardo |
| 2016 | Da garantia da fundamentação no processo penal: uma análise crítica a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Silva, William de Quadros da |
| 2008 | Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal | Jaques, Gustavo |
| 2012 | Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social | Chaves, Christian Frau Obrador |
| 2011 | Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana | Dresch, Rafael de Freitas Valle |
| 2008 | Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? | Fuchs, Mariane Kliemann |
| 2015 | Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial | Bento, Michele Vollrath |
| 2012 | O poder judiciário ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo judiciário contemporâneo | Freitas, Frederico Loureiro de Carvalho |
| 2010 | Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle | Travincas, Amanda Costa Thomé |
| 2015 | Trabalho doméstico e novas tecnologias: proteção em face da automação | Santos, Luciana Pessoa Nunes |
