Percorrendo por Assunto CONTRADITÓRIO (DIREITO)

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2018A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiroSant'anna, Marcelo Almeida
2016Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da penaAlmeida, Bruno Rotta
2010Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucionalGonçalves, Anelise Oliveira
2013Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivoGonzalez, Guillermo Lopes
2016Novas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneoDurigon, Luís Gustavo
2007Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneoCoitinho, Jair Pereira
2012(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguísticaReis, Maurício Sant'Anna dos
2016O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon Marques
2016A verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiroScarton, Carolina Llantada Seibel