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Browsing by Subject DIREITO À SAÚDE

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2023Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privadaDahinten, Bernardo Franke
2011Assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador na fronteira Brasil-UruguaiButierres, Maria Cecília
2022A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do MaranhãoRocha, Rodrigo Maia
2009Configurações do processo de trabalho em que participa o assistente social na saúde coletiva no espaço sócio-ocupacional da atenção básicaCamargo, Marisa
2012Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúdeBarbosa, Jeferson Ferreira
2009O direito à saúde da população trabalhadora: um estudo na linha das fronteiras do Brasil com os países do mercosulDal Prá, Keli Regina
2011Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro Bender
2007Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988Mateus, Cibele Gralha
2008A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiênciaDavid, Tiago Bitencourt de
2022Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no BrasilLula, Carlos Eduardo de Oliveira
2022A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no BrasilLovison, Willian
2015A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisMonteiro, Fábio de Holanda
2011“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroSouza, Italo Roberto Fuhrmann e
2013O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane Ledebrum
2014A participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reforma na saúde no Rio Grande do SulDavid, Clarete Teresinha Nespolo de
2007Políticas de humanização e o direito à saúde no Rio Grande do SulGonçalves, Maria do Carmo dos Santos
2011O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine Silva
2013A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdeLima, Márcia Rosa de
2013Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisNunes, Anelise Coelho
2013O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade: interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúdeFigueiredo, Mariana Filchtiner
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