Visualizando por Tema DIREITO - BRASIL
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| Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
| 2013 | O adolescente em conflito com a lei: um olhar acerca da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE, de Porto Alegre | Nascimento, Vânia Terra do |
| 2015 | A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro | Ferraz, Taís Schilling |
| 2020 | Critérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito Brasileiro | Faccio, Lucas Girardello |
| 2017 | Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal | Sodré, Jorge Irajá Louro |
| 2016 | El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y Mexico | Sanchez Ayala, Maira Citlalli |
| 2018 | A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêutico | Cestari, Daniel Pheula |
| 2018 | Fundamentos das normas extrafiscais: a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismo | Kronbauer, Eduardo Luís |
| 2021 | Gestão judiciária e técnicas do processo agregado: aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletiva | Alff, Hannah Pereira |
| 2006 | Instrumentos de uniformização de jurisprudência | Weber, Márcia Regina Lusa Cadore |
| 2019 | A natureza jurídica dos planos de stock options | Martignoni, Diego |
| 2022 | Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça: da CRFB/1988 ao CPC/2015 | Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello |
| 2020 | Precedentes vinculantes: da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil | Salzano, João Gabriel Figueiró |
| 2017 | “Precedentes" no processo do trabalho: da interpretação ao paradigma judicial obrigatório | Chapper, Alexei Almeida |
| 2021 | Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais | Machado, Roger |
| 2012 | O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro: uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero | Boeira, Alex Perozzo |
| 2017 | Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes | Silva, Diego Gonçalves da |
| 2016 | A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América | Ferraro, Felipe Waquil |
