Browsing by Subject DIREITO CIVIL
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2015 | A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil | Silva, Gilberto Antonio Neves Pereira da |
| 2011 | O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa | Chaves, Mariana Petersen |
| 2006 | Da avaliação da prova cível | Pires, Júlio César Becker |
| 2010 | Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional | Rodrigues, Gabriela Wallau |
| 2022 | Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento: o novo coronavírus e o risco das vacinas | Scaletscky, Carolina Litvin |
| 2022 | O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora: panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencial | Figueiredo, Carla Letícia Oliveira |
| 2007 | Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana | Soares, Flaviana Rampazzo |
| 2015 | Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider | Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda |
| 2019 | Direito de personalidade à autodeterminação da identidade de gênero: limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiro | Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva |
| 2013 | Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro? | Henning, Ana Clara Correa |
| 2008 | Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana | Cantali, Fernanda Borghetti |
| 2023 | Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil | Mattos, Sofia Gregol da Cunha |
| 2010 | Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade | Lucas, Laís Machado |
| 2023 | O ônus de mitigação dos prejuízos pelo credor no direito contratual brasileiro | Martins, Amanda Donadello |
| 2022 | O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea | Seger, Henrique Escher |
| 2007 | A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional | Sanhudo, João Paulo Veiga |
| 2006 | Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano | Santos, Júlio César Tricot |
| 2017 | Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partes | Silva, Diego Gonçalves da |
