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2006
Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
Brasil, Leandro Barata Silva
2006
Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
2010
Críticas e alternativas à prisão preventiva
Almeida, Marcius Alexandros Antunes de
2013
Cultura jurídica e tradição: o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadores
Cuco, Arcénio Francisco
2023
Derecho a la renta básica universal y estado social: un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil
Rocha, Thiago Santos
2015
O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
Nascimento, Vanessa Urquiola do
2009
Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
Rosinha, Martha Novo de Oliveira
2016
El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
2015
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Batista, Francisco Diego Moreira
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2024
Marginalização digital e governo eletrônico: como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?
Mendes, Beatriz Lourenço
2009
Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais
Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais
2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
2023
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro
Flach, Michael Schneider
2006
O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau
Peña, Eduardo Chemale Selistre
2007
A regra da congruência no atual processo civil Brasileiro
Chanan, Guilherme Giacomelli
2010
A responsabilidade tributária do administrador
Linck, Júlio César
2018
O sindicato profissional e sua atuação em tempos de crise: um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanhol
Silva, Elizabet Leal da