Visualizando por Tema DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL
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Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
2010 | Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro | Vieira, Nelise Dias |
2006 | Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição | Fischer, Douglas |
2023 | Derecho a la renta básica universal y estado social: un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil | Rocha, Thiago Santos |
2008 | Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil | Prestes, Vanêsca Buzelato |
2007 | O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004 | Estevez, Rafael Fernandes |
2015 | O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil | Batista, Francisco Diego Moreira |
2008 | Os limites do poder de reforma da constituição | Santos, Armenio de Oliveira dos |
2008 | Os limites do poder de reforma da constituição | Santos, Armenio de Oliveira dos |
2022 | Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal | Eberhardt, Marcos Eduardo Faes |
2015 | Os sistemas eleitorais: limites e possibilidades de efetivação da soberania popular | Costa, João Santos da |