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Título
Autor(s)
2006
Abuso sexual: o abusador e a resposta penal
Dal Pos, Angela Caren
2018
Compliance, autorregulação regulada e o sistema de responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito penal brasileiro
Becker, Camila Mauss
2017
A concessão de autonomia penal às comunidades indígenas: aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do Índio
Ferreira, André da Rocha
2012
Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário
Azambuja Neto, Mario
2015
Controle penal da corrupção: limites e possibilidades do direito penal como forma de proteção da ordem econômica
Figueiredo, Vicente Cardoso de
2018
Expansão penal via princípio da precaução: críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Machado, Vitor Paczek
2012
O fundamento da tentativa em direito penal
Darcie, Stephan Doering
2012
A influência do realismo de esquerda na política de segurança pública do brasil
Coelho, Roberta Werlang
2006
Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
Osório, Fernanda Corrêa
2014
Judiciário e mídia: estado e jornalismo em luta por legitimidade na esfera penal
Moreira, Renan da Silva
2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2023
Neoconservadorismo, política e armas: a literatura e as organizações pró-armas dos Estados Unidos e a sua influência nos discursos da bancada da bala no Congresso Nacional
Vechi, Fernando
2020
Um olhar sistêmico sobre a violência do Brasil: a insuficiência dos mecanismos de controle e repressão
Ferraz, Taís Schilling
2011
Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
Marques, Maira da Silveira
2014
A perene canalização da violência e o discurso penal: ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após “Brasil : nunca mais”
Moraes, Márcia Elayne Berbich de
2012
A posição da vítima no processo penal brasileiro
Gomes, Lauro Thaddeu
2013
A prisão terrena no paraíso celestial: APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade
Muhle, Elizana Prodorutti
2007
O processo de construção do direito penal moderno: a eficácia do laudo criminológico
Wottrich, Lisandro Luís
2011
Reparação de dano e o “procedimento” da adesão civil no processo penal brasileiro
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2012
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
Xavier, Angelo Rafael Neves