Browsing by Subject DIREITO PENAL ECONÔMICO
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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos da isenção e atenuação da pena | Petró, Cristiane |
2006 | O crime de evasão de divisas: dificuldades definitoriais e de controle | Peruchin, Vitor Antonio Guazzelli |
2021 | O crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias: contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutela | Saltiel, Ramiro Gomes von |
2010 | Crimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland | Michels, Luana de Oliveira |
2018 | Cumplicidade e ações neutras em crimes de lavagem de dinheiro | Lemos, Marcelo Augusto Rodrigues de |
2006 | Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição | Fischer, Douglas |
2014 | O direito penal econômico sob uma perspectiva onto-antropológica | Schmidt, Andrei Zenkner |
2010 | Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica | Flores, Marcelo Marcante |
2010 | Fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira como delito antecedente à lavagem de dinheiro: estudo de caso | Peruchin, Fabricio Guazzelli |
2009 | Gestão fraudulenta de instituição financeira: texto e contexto normativos | Carrion, Thiago Zucchetti |
2013 | Impunidade (?) nos crimes de colarinho branco: a (in)eficiência da reação punitiva no delito de evasão de divisas no âmbito do TRF4 | Soto, Rafael Eduardo de Andrade |
2016 | Lavagem de dinheiro: a tutela penal sobre a transparência da ordem econômica | Rocha Neto, Tapir Tabajara Canto da |
2006 | Lavagem de dinheiro: ideologia da criminalização e análise do discurso | De Carli, Carla Verissimo |
2007 | Os mecanismos de controle penal em processos de lavagem de dinheiro na justiça criminal federal da 4ª região | Menegaz, Daniel da Silveira |
2011 | A problemática da insignificância em direito penal econômico | Dall'Agnol, Filipe de Mattos |
2017 | A responsabilidade penal dos contadores: um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro | Jobim, Eduardo Schmidt |
2009 | Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal | Weyh, Débora Poeta |
2018 | Whistleblowing e direito penal: análise de uma política criminal de combate aos crimes econômicos fundada em agentes denunciantes | Macedo, Cássio Rocha de |