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Browsing by Subject DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência: uma análise das varas de família de São Luís/MA	Aires, Naiane de Araujo Garcez
2008	Ação anulatória	Lerrer, Felipe Jakobson
2007	Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)	Quintana, Ana Maria Simões Lopes
2019	A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil	Silva, Alexandra Mattos
2007	Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários	Schütz, Vanessa Casarin
2007	Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública	Moraes, Voltaire de Lima
2019	Amicus curiae: melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa	Migliavacca, Carolina Moraes
2021	Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo	Rubin, Fernando
2009	Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional	Mello, Alexandre Schmitt da Silva
2011	Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo	Goron, Lívio Goellner
2011	Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo	Goron, Lívio Goellner
2015	A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPC	Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto
2013	Arbitragens coletivas no Brasil	Mariani, Rômulo Greff
2018	Artigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015: o enfrentamento dos argumentos das partes	Padilha, Letícia Marques
2007	A causa de pedir no direito processual civil	Jardim, Augusto Tanger
2014	Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos	Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2016	Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civil	Ferreira, Felipe Miguel Mendonça
2014	Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal	Ribeiro, Rodrigo Koehler
2014	Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI	Torres, Artur
2011	O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização	Carvalho, Fabiano Aita

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