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Browsing by Subject DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL

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Issue Date	Title	Author(s)
2007	Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcance	Porto, Sérgio Gilberto
2016	A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais	Verdi, Pedro Garcia
2008	Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional	Ranzolin, Ricardo
2007	Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais	Jelinek, Rochelle
2007	Da adjudicação no processo civil brasileiro	Aragão, Valdenir Cardoso
2006	Da avaliação da prova cível	Pires, Júlio César Becker
2010	Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado	Torres, Artur Luis Pereira
2020	O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse	Silva, Bruna Bier da
2007	O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004	Estevez, Rafael Fernandes
2018	A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé	Hoffmann Junior, Lirio
2006	Fraude execução	Peña, Ricardo Chemale Selistre
2008	Impugnação do executado	Pereira, Flávia do Canto
2010	Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo	Silva Filho, Altair Rosa da
2017	A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalho	Portela, Vinícius José Rockenbach
2022	Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetiva	Medeiros, Hélio Fagundes
2013	Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade	Macedo, Fernanda dos Santos
2022	Processos estruturais e a atuação do Ministério Público	Souza Junior, Joaquim Ribeiro de
2007	Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo	Coitinho, Jair Pereira
2007	As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal: relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)	Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2007	A regra da congruência no atual processo civil Brasileiro	Chanan, Guilherme Giacomelli

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