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Percorrendo por Assunto DIREITO TRIBUTÁRIO

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2022A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosValentina, Vitória Tavares Della
2009A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamentoGalbinski, Diego
2017Arbitragem tributária no cenário nacional: perspectiva constitucional e comparadaSoria, Juliana Sirotsky
2022Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo Pereira
2007Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivoZavascki, Francisco Prehn
2006Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação práticaRodriguez Júnior, Luiz Fernando
2021O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidadeVidor, Diogo de Barros
2012O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributáriaSilva, Roberto Camargo da
2006O crime de evasão de divisas: dificuldades definitoriais e de controlePeruchin, Vitor Antonio Guazzelli
2010Dever fundamental de solidariedade social no direito tributárioRegoso, Ivanete
2006Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direitoPezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015Direito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon Campos
2015Direito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon Campos
2016Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, Diego
2008A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividadeDanilevicz, Rosane Beatriz J.
2012A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumoCanazaro, Fábio
2023Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamentalScopel, Rodrigo
2006Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrioCunha, Fabiana Azevedo da
2019O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributosFigueiredo, Laura de Oliveira Mello
2018Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributáriasNüske, João Ricardo Fahrion
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