Visualizando por Tema ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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| Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
| 2012 | Acolher em rede: desafios para a garantia dos direitos da criança e do adolescente | Lima, Rosana Maria de |
| 2014 | Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente | Amato, Gabriela Cruz |
| 2015 | Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei nº 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da pena | Antonini, Lisliê Carvalho |
| 2015 | Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei nº 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da pena | Antonini, Lisliê Carvalho |
| 2019 | As disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil: atores, racionalidades e representações sociais | Cifali, Ana Cláudia |
| 2018 | A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: um estudo comparado das práticas judiciais carioca e gaúcha | Malacarne, Emilia Klein |
| 2016 | PL nº 6998 de 2013: nas tramas de uma política pública para a primeira infância no Brasil | Oliveira, Bruno Henrique Rodrigues de |
| 2007 | As políticas públicas e as práticas socioeducativas voltadas à criança e ao adolescente | Oliveira, Letícia Horn |
| 2019 | O problema da maioridade penal: as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescência | Souza, Patricia Jobim Sathler |
| 2007 | Ressocializar ou manter a ordem social: dilema entre os atores envolvidos na execução e aplicação das medidas socioeducativas privadas de liberdade | Corrêa, Virginia Beatriz Dias |
| 2008 | Situação jurídico-penal e fatores de risco em adolescentes em conflito com a lei | Beheregaray, Andréa Pereira |
| 2009 | Violência na infância e direitos da criança: discursos e práticas da psicologia | Puthin, Sarah Reis |
