Visualizando por Tema SEGURANÇA JURÍDICA
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| Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
| 2021 | Acesso à justiça: cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiça | Silva, Antônio Marques da |
| 2021 | Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo | Rubin, Fernando |
| 2016 | Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civil | Ferreira, Felipe Miguel Mendonça |
| 2014 | Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal | Ribeiro, Rodrigo Koehler |
| 2013 | A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios | Falavigno, Chiavelli Facenda |
| 2023 | A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídica | Souza, Diego Krainovic Malheiros de |
| 2022 | O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro | Madeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira |
| 2015 | Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivo | Welsch, Gisele Mazzoni |
| 2013 | Paradigma e sistema jurídico: da segurança e determinismo à incerteza e caos | Moraes, Denise Bermudez de Oliveira |
| 2015 | O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos | Nascimento, Leandro Maciel do |
| 2016 | A segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista: análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais | Boff, Caroline Moreira |
| 2014 | Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo | Valcanover, Fabiano Haselof |
