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Percorrendo por Assunto TRIBUTAÇÃO

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2019Análise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no BrasilLima, Helder Gonçalves
2007Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivoZavascki, Francisco Prehn
2023A correlação da tabela do imposto de renda retido na fonte: consequências sobre a economia brasileira e seus setoresLeite Junior, Mauro Antônio de Figueiredo
2006Decadência e prescrição no direito tributárioIlarraz, Marcelo Pedroso
2006Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direitoPezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015Direito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon Campos
2015Direito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon Campos
2016Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane de
2008A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividadeDanilevicz, Rosane Beatriz J.
2012A essencialidade tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumoCanazaro, Fábio
2013A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoBirnfeld, Liane Francisca Hüning
2008Federalismo fiscal e coordenação: análise da política tributária no arranjo federativo brasileiroAbreu, Jorge Ritter de
2006Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrioCunha, Fabiana Azevedo da
2018Fundamentos das normas extrafiscais: a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismoKronbauer, Eduardo Luís
2023ICMS, Brasil, e IRAP, Itália, comparados: quais os impactos dos impostos indiretos nas economias nacionais?Slipacka, Samuel Santos
2006Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduaisMorsch, Natália de Azevedo
2006O mercado de carne bovina no Brasil: os efeitos da eliminação das barreiras tarifárias e não-tarifáriasBender Filho, Reisoli
2006Mesoeconomia e seu uso potencial na gestão tributária: o caso do complexo metal-mecânico do Rio Grande do SulGuaraná, Newton Berford
2015Políticas econômicas anticíclicas e seus efeitos regionais e setoriais utilizando um modelo de equilíbrio geral computável inter-regionalNunes, Marivia de Aguiar
2006A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo Theml
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