Repositório PUCRS: Visualizando Repositorio

Visualizando por Tema TUTELA (DIREITO)

Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2015	Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais	Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2016	A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais	Verdi, Pedro Garcia
2008	Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta	Santos, Marcelo Almeida Ruivo dos
2017	O bem jurídico-penal ambiental	Pertille, Marcelo César Bauer
2021	As convenções processuais na tutela coletiva	Botelho, Ingrid Pantoja Pereira
2021	Cultura, jurisdição e processo estrutural	Steffens, Luana
2010	Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado	Torres, Artur Luis Pereira
2020	O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse	Silva, Bruna Bier da
2010	O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível	Pamplona, Leandro Antonio
2010	O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível	Pamplona, Leandro Antonio
2009	Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem	Marcantonio, Denise Jacques
2010	Entre a segurança e a incerteza: racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional	Antunes, Marcia Teixeira
2010	Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo	Savio, Manuela Pereira
2010	Expansão do direito penal: a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica	Flores, Marcelo Marcante
2016	O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais: (contributo para a sua compreensão dogmática)	Teixeira Neto, João Alves
2014	Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente	Fridriczewski, Vanir
2008	A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais	Rigo, Vivian
2017	Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais	Oliveira, Guilherme Botelho de
2018	Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu	Colombo, Juliano
2016	Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao código de 2015	Braun, Paola Roos

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