1. Repositório PUCRS
  2. PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
  3. Artigo de Periódico
Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: https://hdl.handle.net/10923/11487
Tipo: Article
Título: Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no Cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988
Autor(es): Gilberto Stürmer
Juliano Gianechini Fernandes
In: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
Data de Publicação: 2014
Volume: IX
Número: 2014-1
Página Inicial: 407
Página Final: 434
Palavras-chave: Ação Civil Pública
URI: http://hdl.handle.net/10923/11487
ISSN: 1678-5029
Aparece nas Coleções:Artigo de Periódico

Arquivos neste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Acao_Civil_Publica_Tutela_Jurisdicional_Subjetiva_e_Direito_Material_Postulado_no_Cumprimento_do_Artigo_5º_Inciso.pdf380,06 kBAdobe PDFAbrir
Exibir
Ver em formato completo Ver estatísticas Busque outras versões desse texto via SFX


Todos os itens no Repositório da PUCRS estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, e estão licenciados com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Saiba mais.