Pornografia de vingança: vulnerabilidades femininas e poder punitivo

Abstract

A dissertação, que compõe a linha de “Violência, Crime e Segurança” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, aborda o fenômeno da pornografia de vingança, a partir de um viés criminológico, tendo como ponto de ancoragem uma perspectiva feminista crítica ao poder punitivo. Nesse sentido, é realizado um panorama da história do Feminismo, suas primeiras conquistas e transformações discursivas. Por meio do recorte da chamada pornografia de vingança, pretende-se demonstrar que a mulher ainda permanece como produto de controle masculino sob o ângulo das vinganças e da sexualidade. A partir dessa constatação, partindo-se de uma abordagem político-criminológica, volta-se à análise do poder punitivo como campo seletivo e estigmatizante, pretendendo questioná-lo em sua pretensa “proteção” aos enfrentamentos às vulnerabilidades femininas, em especial quanto ao complexo fenômeno em discussão que envolve a liberdade sexual feminina.

This dissertation, which belongs to the research line “Violence, Crime and Security” of the Post-Graduate Program in Criminal Sciences, addresses the phenomenon of pornography from a criminological bias having as an anchor point a critical feminist perspective on punitive power. In this sense, an overview of the history of feminism is presented including its first accomplishments and discursive transformations. Focusing on revenge pornography, it is the objective of the study to demonstrate that the woman still remains as a product of male control from the angle of revenge and sexuality. Based on this observation, starting from a political-criminological approach, the analysis uncovers the punitive power as a selective and stigmatizing field and question its alleged "protection" in the confrontations of female vulnerabilities, more specifically on the complex a phenomenon under discussion that involves female sexual freedom.