O recorte de gênero no trabalho em saúde em um estabelecimento prisional feminino

Abstract

O objetivo principal desta dissertação foi discutir sobre os aspectos de gênero a partir dos discursos de profissionais da saúde que trabalham em uma penitenciária feminina do Rio Grande do Sul. Os objetivos específicos foram: refletir sobre os aspectos institucionais vinculados à atenção à saúde e o cuidado das mulheres privadas de liberdade, verificar o recorte de gênero no contexto prisional e as políticas de saúde que o considerem, problematizar a educação em saúde considerando os recortes de diversidade sexual e de gênero. Um capítulo de livro a ser publicado com reflexões teóricas sobre diversidade sexual e de gênero no sistema prisional e a apresentação de resultados de dois estudos no campo integrou a parte teórica da dissertação. A sessão empírica foi desenvolvida por meio de um artigo qualitativo com a análise temática do tema gênero a partir das falas presentes em cinco encontros de Apoio Matricial. Os dados analisados no artigo constituem uma parte do material coletado durante um projeto maior executado durante os anos de 2013 a 2015 pela Coordenação Estadual de Saúde Prisional do RS, financiado pela FAPERGS (edital PPSUS), em parceria com o Instituto de Criminologia de Sevilha, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Educa Saúde. Os resultados foram organizados em 3 subtemas como desdobramentos do tema principal: gestação e permanência dos bebês na prisão, normas corporais e saúde e nome social de pessoas trans. A discussão dos resultados seguiu referenciais das áreas da criminologia feminista e quer, diversidade sexual e de gênero e saúde coletiva. O artigo abordou principalmente a necessidade do direito à saúde integral da população encarcerada e, especificamente, de mulheres e população LGBT em geral, além da questão da gestação e permanência de bebês nesse espaço. Outro assunto importante foi o papel da educação para profissionais de saúde considerando essa temática e a importância desse processo para a redução do preconceito e qualificação no atendimento à saúde dessas pessoas.

This dissertation aimed to discuss gender issues in prison health professionals’ discourse. These professionals work in a female prison in Rio Grande do Sul state. The specific objectives were: reflect on institutional aspects related to health attention to imprisoned women, verify gender aspects in prison and health policies that consider it, question health education considering gender and sexual diversity. A book chapter to be released with thoughts on gender and sexual diversity in prison and a presentation of results from 2 studies in the field was the theoretical part of this work. Practical section was developed through a qualitative article with the analysis method of thematic analysis of the theme gender in the participants’ speech excerpts in five matrix support meetings. Analyzed data in the article are part of a bigger project developed and executed from 2013 to 2015 by Rio Grande do Sul’s state prison health department in partnership with Instituto de Criminologia de Sevilha, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Educa Saúde. FAPERGS (PPSUS) financed this project. In this dissertation, the chosen results were organized in three subthemes from the main theme: pregnancy and babies staying in prison, body norms and health and transgender people social names. The discussion of these results followed theoretical aspects of feminist and queer criminology, gender and sexual diversity and collective health. The article mainly addressed the right to integral health care in prison, specifically to women and LGBT population, and also the issue of pregnancy and babies staying in this institution. Another important topic is the role of health education about these themes in order to reduce prejudice and to qualify health attention.