Entre a acolhida e a recusa: o Parlamento Europeu, a crise humanitária e os refugiados sírios

Abstract

O presente trabalho objetiva a compreensão do papel do Parlamento Europeu no acolhimento, ou na recusa do fluxo de refugiados dentro da União Europeia, em específico durante a crise humanitária de 2015 e 2016, assim como na sua legitimação do Complexo de Segurança europeu. Com o aumento de competências do Parlamento Europeu dentro do processo de tomada de decisão da União Europeia desde as reformulações do Tratado de Lisboa (2007), a construção de uma política migratória do bloco passa pela percepção deste e outros atores como a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. Valendo-se do arcabouço teórico dos estudos da Escola de Copenhague e a teoria da securitização, volta-se perante o resultado das votações de peças legislativas relacionadas a empreendimentos para a solução da crise humanitária de 2015-2016. Verificou-se que eurodeputados possuem tendências para a acolhida desses refugiados – assim mantendo a tradição europeia de proteção dos Direitos Humanos –, no entanto, legitimam parcialmente o Complexo de Segurança europeu, em manobras que fortalecem o controle de fronteiras em detrimento da livre circulação de pessoas no bloco.

The present work aims to understand the European Parliament’s role on hosting or refusing refugees inside European Union, in particular through the 2015-2016 humanitarian crisis, alongside its legitimization of the European Security Complex. With European Parliament increasing powers inside the EU decision-making process since the Lisbon Treaty, the Union’s migration policy passes through the peception of this and other actors such as the European Commission and the European Council. Based on the theoretical framework developed by the Copenhagen School and its securitization theory, an analysis of the result of the legislative debates related to the humanitarian crisis solution is employed. It has been proved that the MEPs have tendencies on hosting these refugees – in order to mantain the European Human Rights tradition –, however, they legitimize the European Security Complex, in maneuvers that strengthen border control at the expense of people’s free movement inside the bloc.