| Resumen: | A presente dissertação de Mestrado é constituída por dois estudos, um teórico e um empírico, sobre o conhecimento dos juízes em relação a memória nos processos de reconhecimento de pessoas e relato de testemunhas no judiciário. A seção teórica consistiu em uma revisão sistemática da literatura, com o objetivo de identificar quantas e quais são as publicações brasileiras que fazem interlocução entre Psicologia do Testemunho e Direito. A hipótese inicial era de que seriam encontradas poucas publicações brasileiras versando sobre o tema. Identificou-se que os temas predominantes nos artigos encontrados estavam relacionados a falsas memórias e reconhecimento de pessoas. Percebeu-se carência de literatura científica brasileira e escassez de pesquisas que fazem interlocução entre Psicologia do Testemunho e Direito no país. A seção empírica consistiu em um estudo de levantamento que teve como objetivo identificar o conhecimento dos magistrados sobre temas relativos a Psicologia do Testemunho em relação ao relato de testemunhas e ao reconhecimento de pessoas. Posteriormente, o conhecimento dos juízes foi comparado com o do público leigo. Para atingir ao objetivo proposto, foi elaborado um instrumento contendo questões sobre a acurácia da memória em relação as provas judiciais dependentes da memória, essencialmente o relato testemunhal e o reconhecimento de pessoas. O questionário foi aplicado a juízes e ao público leigo. A luz de estudos internacionais, as hipóteses iniciais da seção empírica eram de que a) os juízes teriam conhecimento limitado sobre memória e fatores que podem influenciar a exatidão e confiabilidade do reconhecimento de pessoas e dos relatos de testemunhas (Houston et al., 2013; Wise & Safer, 2004, 2010), b) que esse conhecimento não seria muito diferente do conhecimento do público leigo (Wise & Safer, 2010) e c) que o conhecimento dos atores jurídicos seria baseado em senso comum, e a partir dessa concepção, esses profissionais norteiam suas práticas e decisões (Houston et al., 2013). Os resultados confirmaram as hipóteses e, em algumas questões, as respostas dos leigos foram mais ao encontro da literatura oriunda da Psicologia do Testemunho do que as respostas dos magistrados. Os resultados do presente estudo reforçam a importância de ampliar publicações brasileiras relacionadas ao tema, as quais poderiam facilitar o acesso dos magistrados ao conhecimento de temas relativos a Psicologia do Testemunho relacionada com o contexto judicial. Novos estudos poderiam ser realizados com magistrados e com outros atores jurídicos (e.g. promotores, policiais, advogados) envolvidos na coleta de provas relativas a memória humana, a fim de ampliar e qualificar a amostra. Esse estudo pode contribuir para que sejam realizadas formações específicas para os profissionais envolvidos na condução de provas judiciais dependentes da memória, como forma de aprimorar as práticas realizadas. Acredita-se que ter conhecimento sobre a falibilidade da memória, assim como dos impactos que a forma de coleta tem na qualidade das provas, pode oportunizar que novas orientações sejam regulamentadas sobre como conduzir os processos relativos a coleta de testemunhos e a condução de reconhecimentos.
This dissertation consists of two studies, one theoretical and one empirical, on the knowledge of judges regarding memory in the processes of recognition of persons and reporting of witnesses in the judiciary. The theoretical section consisted of a systematic review of the literature, with the objective of identifying how many and which are the Brazilian publications that interlocution between Psychology of Witness and Law. The initial hypothesis was that few Brazilian publications would be found on the subject. It was identified that the predominant themes in the articles found were related to false memories and recognition of people. There was a lack of Brazilian scientific literature and a shortage of research that interlocution between Psychology of Witness and Law in the country. The empirical section consisted of a survey that aimed to identify the knowledge of the magistrates on topics related to the Psychology of Witness in relation to the reporting of witnesses and the recognition of persons. Subsequently, the knowledge of the judges was compared with that of the lay public. In order to reach the proposed objective, an instrument was developed containing questions about the accuracy of memory in relation to judicial evidence dependent on memory, essentially the testimonial testimony and the recognition of people. The questionnaire was applied to judges and the lay public. In light of international studies, the initial hypotheses of the empirical section were that (a) judges would have limited knowledge about memory and factors that may influence the accuracy and reliability of person recognition and witness reports (Houston et al., 2013; And Safer, 2004, 2010), b) that this knowledge would not be very different from the knowledge of the lay public (Wise & Safer, 2010) and c) that knowledge of legal actors would be based on common sense, and from that conception, these professionals guide their practices and decisions (Houston et al., 2013). The results confirmed the hypotheses and, in some questions, the laymen's answers were more in keeping with the literature coming from the Psychology of Witness than the answers of the magistrates. The results of the present study reinforce the importance of expanding Brazilian publications related to the topic, which could facilitate the access of magistrates to the knowledge related to Psychology of Witness related to the judicial context. Further studies could be carried out with magistrates and other legal actors (e.g. prosecutors, police officers, lawyers) involved in collecting evidence on human memory in order to broaden and qualify the sample. This study may contribute to specific training for professionals involved in conducting memory-dependent judicial evidence as a way to improve the practices performed. The knowledge about the fallibility of memory, as well as the impact of the collection of evidence on the quality of evidence, may allow new guidelines to be regulated on how to conduct the processes related to the collection of testimonies and the conduction of acknowledgments. |
