Encarcerado: respeitando a identidade pessoal e as diferenças

Abstract

O presente estudo direciona um olhar sobre a pena que foi aplicada ao indivíduo encarcerado e as conseqüências de tal fato para a identidade pessoal desse cidadão, tendo em vista as condições existentes no contexto prisional brasileiro. A investigação adentra nas questões relativas às diferenças que existem (e devem existir) entre os apenados, e na questão de saber-se como essas diferenças são tratadas no ambiente prisional. Ainda, o trabalho aborda tópicos referentes a violações aos direitos humanos do encarcerado no Brasil, bem como correlações existentes entre fenômenos como não atendimento de questões sociais, opção por postura punitiva, violência e criminalidade. Para isso, utiliza-se um estudo interdisciplinar com o auxílio da antropologia, da sociologia, da psicanálise e do direito, analisando-se a realidade da execução penal brasileira e outros pontos como a legislação e a atitude do Poder Público frente à lida com questões sociais, discutindo-se a respeito da eficácia da escolha por opções de cunho punitivo e de baixa tolerância para lidar com problemas complexos que são a criminalidade e a violência.

The present study concerns about the punishment that was applied to the incarcerated person and the consequences of this fact over this citizen and his personal identity, considering the conditions of the Brazilian’s penitentiary context. The investigation gets into the questions about differences that exists (and should exist) among the incarcerated ones, and into the question of how this differences are treated in the prison. Still, the study develops topics referring to human right’s violations of the incarcerated person in Brazil, as well as correlations between facts like inconsideration of social questions, option for punishment, violence and criminality. For this, it was used a interdisciplinary study with the help of anthropology, sociology, psychoanalysis and law, considering the Brazilian’s punishment reality and other points like legislation and public power’s acts in connection with social questions, discussing about the punishment’s efficacy to treat complex questions like criminality and violence.