| Resumen: | Nowadays a tough battle is held on Penal Process. The expansion on debates seen on the mass Communication Systems about Penal Process has made it to become popular, the desire for punishment and reprimand has been taking up more space on the communication vehicles and on the criminal process pages, which demands that our democratic structure is followed more than never and this also requires that the constitutional reform to the penal process is not put off anymore. As a new approach to comprehend the process situation is developed, we should also evaluate the judge's role. It is undeniable the power given to whom is judging, which has clear importance to any reform to the penal process. That defines judge's role in a penal process, thereafter to analyze the judge, his influences, his subjectvities and the way it can affect the judgment we will have for this country. It is a must to shift the problem to the preliminary investigation as this is the moment when individual guarantees established constitutionally are less observed although it is when proofs that will influence the judge the most are produced, Therefore preliminary investigation has to be modified to fit to what is defined on the constitution, which also results in modifications to judge's role. This it is time to accept the new, to recognize the problem and take on the fact that we must not put off a reform that will give a new shape to the constitution, that will ensure to persons the respect to their rights. Taking that into consideration the guarantee judge becomes an extreme relevant role, that will be at least an agent to reduce the damage that is seen in penal process currently, in how we conceive the judge and treat the preliminary investigation phase.
Hodiernamente, trava-se uma ferrenha luta em nosso processo penal, dada a expansão dos debates, representadas pela ocupação cada vez maior de assuntos relacionados com o tema na mídia, o processo se popularizou. E, com isto, anseios punitivistas e repressivos passaram a cada vez mais ocupar a mídia e as folhas dos processos criminais. Daí a necessidade de fazer valer a garantia de nossa estruturação democrática de Estado, daí a necessidade de não mais poder se adiar uma reforma constitucional de nosso processo. Ao necessitarmos de uma reforma, de uma nova forma de compreender a situação processual, devemos avaliar, sempre a atuação do julgador frente à este. Inegável o poder concedido ao juiz, o que torna evidente a sua relevância para qualquer reforma que se pretenda no processo penal. Com isto, se define a atuação do julgador em um processo penal constitucional e, a partir daí, se analisa o julgador em si, suas influências, suas subjetividades e a forma como estas podem influenciar num julgamento que teremos e no processo que queremos para o nosso país. Para isto, imprescindível o deslocamento do problema para a fase de investigação preliminar, por ser este o momento em que as garantias individuais, previstas constitucionalmente, são mais vilipendiadas e, paradoxalmente, é o momento onde se produzem as provas que mais influenciam no convencimento do julgador. Por isto, deve-se adequar a investigação preliminar aos ditames constitucionais, o que exige uma adequação do papel do julgador à este. Sendo assim, é hora de aceitar o novo, de reconhecer o problema e assumir que não mais podemos adiar uma reforma que venha a dar ao nosso processo penal uma roupagem constitucional, que assegure aos indivíduos o respeito à jurisdicionalidade e todas as suas vinculações. E quanto à isto, o juiz de garantias se apresenta como um elemento de extrema relevância, que virá a ser, no mínimo, um redutor dos danos que hoje verificamos em nosso processo penal, na forma como concebemos o julgador e tratamos da fase de investigação preliminar. |
