O tribunal do júri popular: um olhar sobre o processo ritual

Abstract

This dissertation is a research on “criminology, law and anthropology”, focusing on the area of “Penal system and Violence”, from the Criminal Science Post graduation Program of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul Law School. As a main objective, this work aims at conducting a “criminological, Legal and Anthropological approach of the trial ritual. This research starts from the comprehension of the ritual phenomenon with its overall aspects, moving then through the myth and an analysis of the ritual as a guarantee. It further addresses the main subject of this research, which is the trial ritual, applying the studies of ARNOLD VAN GENNEP. Focusing on the main elements of the trial ritual, it is described the space where it takes place, as well as the time of the ritual in contrast with the “social time”. The overall aspects of the legal statements of both prosecutor and defendant are analyzed, as well as the symbols applied during the trial ritual. Within this definition of what a trial really is, it is conducted a parallel study of the social agents and their respective role, ending with an explanation of the trial ritual from both Brazilian and foreign’s legal system perspectives, considering all aspects of the ritual sequence in the Brazilian law.

A presente dissertação foi elaborada na linha de pesquisa "Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo", na área de concentração "Sistema Penal e Violência" do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo realizar uma abordagem jurídica e antropológica do ritual do júri popular. Parte-se da compreensão do fenômeno ritual em suas linhas gerais, passando-se pela análise do mito e do ritual como garantia, após o que se ingressa na análise do tema principal, a partir das lições de ARNOLD VAN GENNEP. Enfocam-se, então, um a um os elementos que integram o ritual do júri popular, descreve-se o espaço em que ele se desenvolve, assim como se procede numa análise do tempo ritual em contraste com o tempo social. Traçam-se linhas gerais sobre os discursos jurídicos do acusador e do defensor e sobre os (principais) símbolos empregados no decorrer do rito. Dentro desta compreensão do que seja exatamente o ritual do júri popular, abre-se um parêntese para o estudo dos atores sociais e dos papéis por eles desempenhados, finalizando-se com uma explanação acerca do ritual do júri popular no direito comparado e no direito brasileiro, abordando-se os aspectos da seqüência ritual no ordenamento jurídico pátrio.