Homicídios ocorridos em Porto Alegre: perfil e agenciamentos

Abstract

O estudo diz respeito aos homicídios ocorridos, no Município de Porto Alegre, no ano de 2004. Busca identificar os agenciamentos, ou seja, as causas imediatas, que viabilizaram a ocorrência dos crimes com resultado morte registrados no período. Apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma amostra de 165 eventos criminosos, que no tocante a sua resolução, encontrava-se na fase do inquérito policial ou sem julgamento pelo Tribunal do Júri. Em relação a esses, apresenta uma investigação aprofundada, com a sistematização e análise das informações disponíveis sobre os fatos, as vítimas e os responsáveis identificados, bem como sobre o fluxo no processamento dos procedimentos. Analisa, ainda, a totalidade dos crimes com resultado morte ocorridos na Capital, em 2004, a partir das informações constantes, tão-somente, nas ocorrências policiais, avaliando as limitações e as contradições verificadas na base oficial de dados. O trabalho está vinculado à Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, e situa-se no campo dos estudos de segurança pública. Salienta a necessidade de realização de pesquisas científicas, na área, e a realização de diagnósticos precisos e capazes de pautar as iniciativas adotadas no setor. Pretende contextualizar a segurança pública na teoria dos direitos fundamentais. Enfoca a necessidade da adoção do conceito de gestão, por parte de quem lida com o tema, assim como o fenômeno da municipalização da segurança pública, como uma alternativa necessária e promissora. Para isso, relata experiências exitosas, no sentido do combate e da prevenção de delitos, promovidos na esfera municipal.

The study regards homicides that took place in Porto Alegre, on the year of 2004. Seeks to identify the agents, meaning the immediate causes functioning as enablers to the life taking crimes occurred on the studied period. Presents the results of research evaluating a sample of 165 crimes that had not yet came to a final court decision. For these, it presents a deep investigation including systematization and analysis of the available information on the crimes, victims and identified suspects, as well as the flow of proceedings inside Brazilian´s system of law. Analises also, the whole of life taking crimes that took place in Porto Alegre in 2004 according to police records and evaluates the limitations and contradictions of official data records. The work is linked to the criminology and social control line of research and is inserted on the public security field of study Remarks the need for scientific research and precise diagnostics on that specific field that are capable of guiding public security policies. Intents to contextualize public security into fundamental rights theory. Focuses on the necessity of adoption of management practices by those who work on this area and also on the “municipalization” phenomena of public security as a required and promising alternative. For that, describes successful cases on prevention of crime sponsored by cities.