| Resumo: | Esta dissertação busca analisar as modificações nos padrões de financiamento dos partidos políticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva teórica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atuação dos partidos-cartel, são examinados possíveis deslocamentos do financiamento partidário brasileiro dentro de um contínuo público-privado, de modo a perceber se existe, no caso brasileiro, uma maior aproximação e dependência dos partidos em relação a recursos públicos. Para realizar tal empreitada, foram reconstruídos os cenários institucional-legais desde a década de 1970 até os anos atuais, simulando-se as distribuições hipotéticas a que os partidos dentro do sistema teriam direito. As simulações obedeceram a categorias analíticas vinculadas ao tamanho dos partidos, de modo que foi possível perceber uma cisão na atuação política e na distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre partidos maiores e partidos menores. Posteriormente, é analisada a importância relativa que os recursos provenientes do Fundo Partidário possuem na contabilidade dos partidos políticos, comparando-se o grau de dependência dos partidos em relação a estes recursos por grupos de partidos e, também, as variações ao longo do tempo para os partidos considerados.De fato, percebe-se claramente que existem limitações à aplicação da tese do partido-cartel à realidade brasileira. No entanto, esta abordagem pode oferecer alguns insights interessantes, uma vez que – se não se pode afirmar a existência de partidos-cartel no Brasil, por outro lado parecem existir indícios de cartelização entre os grandes partidos do sistema naquilo que diz respeito à sua atuação sobre a elaboração de critérios distributivos de recursos públicos aos partidos políticos.
This research aims to analyze the modifications in the financing patterns of the Brazilian political parties, since the country’s return to multipartidarism. Using the perspective developed by Richard Katz and Peter Mair about the cartel-party, is it examined possible movements regarding parties financing towards more public or private sources of income, so that it becomes possible to see if there is, in the Brazilian system, a greater proximity and dependence from parties regarding Estate resources. In order to accomplish the proposed objectives, legal scenarios that ruled or were planned to rule since the 1970’s until nowadays were rebuilt, simulating the hypothetical distribution of public funds that the parties would have the right to receive. Simulations were done using analytical categories regarding parties sizes, so that it was possible to see a clear division in the way bigger and smaller parties acted regarding the distribution of public funding. It is also analyzed the importance of public funds in the parties accountability, by comparing changes along the years. In fact, it can be perceived that the cartel-party thesis isn’t fully applicable in the Brazilian reality. However, this approach can offer a few insights, since if we cannot talk in the existence of cartel-parties in Brazil, on the other hand, it seems to exist elements of cartelization among the bigger parties on those issues related to appropriation and distribution of public subsidies granted to parties. |
