Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10923/24652
Type: masterThesis
Title: Política de saúde mental em São Lourenço do Sul: vanguarda na reforma psiquiátrica
Author(s): Nunes, Bárbara Domingues
Advisor: Bellini, Maria Isabel Barros
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Issue Date: 2023
Keywords: POLÍTICA DE SAÚDE
SAÚDE MENTAL - RIO GRANDE DO SUL
REFORMA PSIQUIÁTRICA
SERVIÇO SOCIAL
Abstract: Essa dissertação aborda uma pesquisa que tem como objeto a Política de Saúde Mental em São Lourenço do Sul e sua vanguarda no movimento da Reforma Psiquiátrica. Considera-se vanguarda pois o primeiro CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) municipal foi criado no município, sendo o segundo CAPS do Brasil. A pesquisa foi norteada pelo problema de pesquisa: Como se construiu o protagonismo de São Lourenço do Sul na efetivação da Política de Saúde Mental amparado na Reforma Psiquiátrica? E pelo objetivo geral de resgatar a história, vivências e resistências da Política de Saúde Mental de São Lourenço do Sul a partir da Reforma Psiquiátrica a fim de contribuir com a preservação de sua memória, bem como no fortalecimento de suas conquistas. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se estrutura a partir de um estudo de caso, com enfoque misto, fundamentado teoricamente no método materialista histórico-dialético e em suas categorias – historicidade, totalidade, contradição e mediação. Essas categorias articuladas às categorias oriundas do problema de pesquisa e das questões norteadoras, direcionaram o aprofundamento do estudo e levantaram possíveis contribuições para a transformação da realidade. Trata-se de pesquisa bibliográfica, com seres humanos, e documental, sendo que essa teve ênfase muito significativa no estudo. As técnicas utilizadas foram entrevistas semiestruturadas, análise de conteúdo e análise documental.O lócus foi o município de São Lourenço do Sul e a amostra contou com 4 usuários, 2 gestoras e 4 trabalhadores, e a documentação selecionada do período de 1991-2021, justificado pela Lei 10.216/1991. A análise de conteúdo usou como referencial Roque Moraes, tendo como categorias finais: Política de Saúde Mental, Reforma Psquiátrica, Violência Institucional e Trabalho. Os resultados das análises dos depoimentos e da extensa documentação apontam que este estudo transcendeu a descrição da história da Política de Saúde Mental de São Lourenço do Sul, pois contribuiu para a reconstrução da história do município como percursor na criação do primeiro serviço municipal do Brasil destinado ao cuidado em liberdade, também sendo identificado como um município defensor e inovador do movimento antimanicomial desde seu embrião. O cuidado em liberdade expressa a luta do movimento antimanicomial pelo direito das pessoas com sofrimento mental. Direito à liberdade, a viver em sociedade, a receber tratamento e cuidado sem que para isto tenham que perder o seu lugar enquanto cidadãos.O que é extremamente complexo, pois Casara (2021) nos diz que a racionalidade neoliberal repudia qualquer ameaça ao seus status quo, sob o prisma de opressão e controle dos corpos. Momento em que as pessoas em sofrimento psíquico ficam mais vulneráveis. A Política de Saúde Mental de São Lourenço resistiu e se estruturou ao longo dos anos, tendo os preceitos da Reforma Psiquiátrica como guia, mas também encharcada de contradições que não contemplaram esses mesmos preceitos. Sabemos que as políticas públicas apresentam contradições desde a sua gênese, pois não dependem expressamente dos municípios, gestores e trabalhadores, mas envolvem um conjunto de articulações que vão do financiamento ao direcionamento das ações nos três níveis de governo. As políticas também são atingidas pelas questões ideológicas de quem está no poder, elas relações de sociabilidade, controle e participação social.
URI: https://hdl.handle.net/10923/24652
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