A corrupção governamental no Brasil: construção de indicadores e análise da sua incidência relativa nos estados brasileiros

Abstract

O tema estudado no presente trabalho é a corrupção governamental, tendo como objetivo geral mensurá-la no Brasil e nos estados brasileiros por meio de indicadores objetivos. As principais pesquisas sobre corrupção têm dado ênfase às suas causas, ao comportamento dos agentes envolvidos e a como ela pode afetar os investimentos público, privado e o desenvolvimento econômico. Há, contudo, uma lacuna na forma de medi-la, especialmente no caso brasileiro, pois as medidas existentes fornecem um indicador único para o País não levando em conta as diferenças regionais. Para efetuar a análise, foram desenvolvidos indicadores compostos objetivos, os quais possibilitam compreender melhor o comportamento da corrupção governamental nos estados brasileiros e, por conseqüência, no Brasil utilizando como fonte principal de dados o Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da União – Cadirreg. Além de prover matéria-prima essencial para a análise da corrupção governamental pela comunidade acadêmica, a disponibilidade de um conjunto de indicadores estaduais possibilita que os órgãos de controle dos gastos públicos possam desenvolver ações localizadas visando reduzir sua ocorrência.

The subject studied in this work was government corruption and aimed to measure corruption in Brazil and the Brazilian states by objective indicators. The main research on corruption has stressed in its causes, the behavior of the agents involved and how it may affect the investment public, private and economic development. However, there is a gap in the way of measuring it, especially for the Brazilian case, because the existing measures provide a single indicator for the country not taking into account regional differences. To perform this analysis, composite indicators were developed which allowed goals to better understand the behavior of government corruption in the Brazilian states and consequently in Brazil using data as the main source of the Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da União - Cadirreg. Besides providing essential raw material for the analysis of government corruption by the academic community, the availability of a set of indicators allows the state organs of control of public spending to develop local actions to reduce their occurrence.