Políticas de educação inclusiva: cenas da implementação a partir da voz de gestores municipais de Pelotas/RS

Abstract

Esta pesquisa, vinculada à linha de Fundamentos, Políticas e Práticas da Educação Brasileira, discute as políticas públicas educacionais tendo como eixo central a educação especial na perspectiva da educação inclusiva. O foco deste trabalho é o que dizem os gestores municipais sobre a implementação da política de educação inclusiva na realidade de sua rede de ensino. A pesquisa de campo ocorreu no município de Pelotas/RS, por ser um dos municípios pólo do Programa “Educação inclusiva: direito à diversidade”, vinculado à Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação. Na revisão de literatura, são apresentados debates e estudos acerca das políticas públicas, políticas públicas educacionais e histórico das políticas de educação inclusiva, bem como apresentação de algumas pesquisas sobre a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais no Brasil. O estudo de cunho qualitativo teve como instrumento de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas, realizadas com uma representante da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Pelotas e seis gestoras de duas escolas municipais. Coletaram-se dados, também, sobre a inclusão escolar nos Regimentos e Projetos Político-Pedagógicos das escolas e no Plano de Trabalho – 2010, do setor responsável pela educação especial, da SME, fazendo uma análise documental dos mesmos. A partir da Análise de Conteúdo das entrevistas com as gestoras, foi constatado que a rede municipal de educação de Pelotas está em processo de implementação da política de educação inclusiva. As entrevistadas apontaram mudanças significativas que têm ocorrido nas escolas e no município em função da inclusão. Entretanto, segundo as gestoras, ainda há aspectos a serem aprimorados e reestruturados.Citam, principalmente, as redes de apoio e parcerias em relação à inclusão para que ela se efetive. Salienta-se, também, a necessidade de mudanças na estrutura e organização das escolas, que ainda não contemplam a diversidade de seus alunos.

This research, linked to the line of Foundations, Policys and Practice of Brazilian Education, discusses the public education policies, taking the special education with a perspective of inclusive education as its main axis. This essay focuses on reports of city managers about the implementation of inclusive education policy within their school system. The fieldwork took place in the city of Pelotas / RS, because it is as a municipal center for the “Inclusive Education: the right to diversity” Program, which is linked to the Department of Special Education, from the Ministry of Education. In the literature review are presented studies and debates about public policies, educational public policies and history of inclusive education policies, as well as some research about the inclusion of pupils with special educational needs in Brazil. The study has a qualitative character and used as data collection tool semi-structured interviews with a representative of the Municipal Education Secretariat of Pelotas (MES) and six managers from two public schools. We also collected data about educational inclusion within the Regulations and Political-Pedagogical Projects in schools and within the Work Plan – 2010 from the department of Special Education at the MES that is responsible for special education. These documents were carefully analyzed. From the content analysis of the interviews with the managers it is possible to assume that the municipal education system of Pelotas is in the process of implementing the inclusive education policy. The interviewees pointed out that significant changes have occurred in the schools and in the city due to the inclusion. However there are still aspects to be improved and restructured, according to them.They mention specially the support networks and partnerships related to the inclusion for it to become effective. It should also be noted that there is a need for changes in structure and organization of schools, which still do not address the diversity of its students.